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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara analisa PEC que restringe gradualmente o acesso ao abono salarial; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a proposta de emenda à Constituição que restringe o acesso ao abono salarial de maneira gradual ( ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Adiada para esta quinta-feira votação da PEC que restringe acesso ao abono salarial

Proposta integra o pacote de ajuste fiscal do governo

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova proposta que exige proteção de direitos humanos nos financiamento por bancos públicos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Congresso aprova créditos ao Orçamento de 2024 de R$ 5,7 bilhões

Projetos serão enviados para a sanção do presidente da República

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que destina 30% da arrecadação com concessões em energia para reduzir tarifa

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara Há 4 meses

Congresso está reunido para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras; acompanhe

Na quinta, sessão foi agendada para votar a Lei Orçamentária Anual

 Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara Há 4 meses

Congresso reúne-se hoje para votar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras

Na quinta, sessão foi agendada para votar a Lei Orçamentária Anual

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara pode concluir hoje votação de projeto do ajuste fiscal com novo limite de gastos em caso de déficit nas contas

O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta quarta-feira (18) para concluir a votação das emendas apresentadas ao projeto do aj...

 Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara Há 4 meses

Congresso reúe-se hoje para votar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras

Na quinta, sessão foi agendada para votar a Lei Orçamentária Anual

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão Mista de Orçamento aprova projeto da LDO de 2025

Proposta estabelece meta fiscal de déficit zero para o ano que vem; texto será votado em sessão conjunta do Congresso

 Depositphotos
Câmara Há 4 meses

Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à isenção fiscal para carros de pessoas com deficiência

Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Aprovado texto-base de projeto do ajuste fiscal que prevê novo limite de gastos em caso de déficit nas contas

Votação da proposta prosseguirá nesta quarta-feira

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que isenta passageiros e voos da administração estadual e municipal de tributos cobrados em aeroportos

Hoje essa isenção já vale para voos da administração federal; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto de concessão de seguro-desemprego a pescador artesanal durante secas e enchentes

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que prevê recursos do esporte para a ressocialização de adolescentes

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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