Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova garantia de compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova exigência de informação sobre padrão de segurança de box de banheiro

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova uso de imóveis recebidos pela União para reforma agrária e habitação popular

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para contas de convênios com municípios

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 8 meses

Câmara aprova dois acordos com países do Mercosul

Propostas seguem para análise do Senado

Câmara Há 8 meses

Câmara aprova dois acordos internacionais no Mercosul; propostas seguem para análise do Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (28), dois projetos de decreto legislativo (PDLs) que tratam de acordos entre os países do Merco...

Câmara Há 8 meses

Câmara aprova dois acordos internacionais no Mercosul

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (28), dois projetos de decreto legislativo (PDLs) que tratam de acordos entre os países do Merco...

Câmara Há 8 meses

Plenário inicia sessão para analisar propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (28). Na pauta estão dois acordos internacionais e o Projeto de Lei 3865/25...

Câmara Há 8 meses

Projeto sugere moradias extras para pessoa com deficiência em caso de alta demanda em programas habitacionais

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova repasse de fundo de segurança pública para municípios com guarda municipal

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Deputados analisam projeto que perdoa dívidas tributárias das Apaes; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 754/21, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que perdoa as dívidas tributárias de As...

Câmara Há 8 meses

Câmara aprova projeto que perdoa dívidas com tributos federais das Apaes

Proposta segue para o Senado

Câmara Há 8 meses

Deputados não chegam a acordo para votar PEC das Prerrogativas

Oposição defendeu a votação da proposta nesta quarta-feira, enquanto a base governista criticou a análise do tema

Câmara Há 8 meses

Comissão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadimplente

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (9), as implicações de projeto de lei que permite ao locador ...

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que cria fundação para coordenar ensino, pesquisa e capacitação em enfermagem

Texto segue agora para análise do Plenário da Câmara

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