Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que prevê tributos menores para insumos agropecuários

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova checagem de dados do comprador para ativar celular pré-pago

Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova prioridade a pessoas com câncer na adoção de crianças e adolescentes

Mais uma comissão a Câmara deve analisar a proposta. Depois será analisada pelo Senado

Câmara Há 8 meses

Conselho de Ética decide sobre instauração de processos nesta terça

Também deve ser definida a lista tríplice para o sorteio do relator de cada caso

Câmara Há 8 meses

Hugo Motta: produção legislativa tem acompanhado os interesses da sociedade

O presidente destacou aprovações importantes da Câmara no setor de energia

Câmara Há 8 meses

Produção legislativa tem acompanhado os interesses da sociedade, diz Hugo Motta

O presidente destacou aprovações importantes da Câmara no setor de energia

Câmara Há 8 meses

Comissão de Trabalho aprova licença de cinco dias para acompanhante de mãe solo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que proíbe condenados por tráfico em conselhos de políticas sobre drogas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova notificação prévia do locatário sobre reajuste no aluguel

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Divulgação/Agência de Notícias do Paraná

Câmara Há 8 meses

Comissão debate fim da obrigatoriedade de cursar autoescola para tirar carteira de motorista

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (2), o fim da obrigatoriedade de cursar autoescola para obter a ...

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova detenção e multa para quem organizar grandes eventos sem licença ambiental

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova novas regras para dar mais celeridade a processos que questionam concessão de marca

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 8 meses

Plenário da Câmara debate reforma administrativa com especialistas nesta quarta-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se em comissão geral nesta quarta-feira (3) para discutir a reforma administrativa. A reunião está agenda...

Câmara Há 8 meses

Comissão debate regulamentação do trabalho de transporte e entrega por aplicativo

A Comissão Especial sobre Transporte e Entrega por Plataforma Digital ( PLP 152/25 ) da Câmara dos Deputados realiza sua primeira audiência pública...

Câmara Há 8 meses

Comissão debate impactos da indústria fóssil sobre a pesca

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (2), uma audiência púb...

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