Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova admissibilidade de PEC que destina 3% das emendas individuais para o esporte

O texto será agora analisado por uma comissão especial a ser criada com essa finalidade

Câmara Há 8 meses

Plenário pode votar proposta que acaba com descontos na folha do INSS

A sessão de votação está prevista para as 13h55 e tem cinco itens em pauta

Câmara Há 8 meses

Câmara realiza comissão geral para discutir reforma administrativa

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se em comissão geral nesta quarta-feira (3), a partir das 9 horas, para debater a reforma administrativa. ...

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova compartilhamento de imagens de monitoramento particulares com órgãos de segurança

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 8 meses

Comisão aprova prioridade de telemedicina para pessoas com câncer em caso de atraso na consulta presencial

Projeto segue para o Senado

Câmara Há 8 meses

Câmara aprova prioridade de compra e distribuição de alimentos em cidades atingidas por desastres

Projeto prioriza produtos da agricultura familiar a municípios em situação de emergência ou estado de calamidade

Câmara Há 8 meses

Câmara aprova preferência de recursos a agricultor familiar atingido por desastre climático

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 8 meses

Motta comemora aprovação de quatro projetos de combate à insegurança alimentar

Propostas foram aprovadas na sessão do Plenário desta terça-feira

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova oferta maior de moradias para pessoas com deficiência, conforme a demanda

Texto ainda precisa ser aprovado por outras comissões a Câmara e pelo Senado

Câmara Há 8 meses

Comissão da Amazônia discute futuro das florestas públicas não destinadas

Essas florestas são áreas públicas que ainda não foram oficialmente atribuídas a uma função específica, como unidade de conservação ou terra indígena

Câmara Há 8 meses

Projeto prevê penas mais duras e bloqueio automático de bens de organizações criminosas

O Projeto de Lei 2646/25 prevê um pacote integrado de medidas penais e processuais, entre outras, para combater a presença de organizações criminos...

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova Política Nacional de Enfrentamento ao Capacitismo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto de apoio a jovens que saem de abrigos

Para que a proposta vire lei, outras comissões da Câmara e o Senado devem aprovar a proposta

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova proibição de financiar entidades suspeitas de envolvimento com o terrorismo

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 8 meses

Comissão debate renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública para discutir a renovação da concessão...

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