Câmara dos Deputados

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Relatório setorial de integração e meio ambiente do Orçamento de 2026 tem R$ 2,5 bilhões em emendas

Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária de 2026 serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9)

Câmara Há 7 meses

Comissão de Finanças aprova acessibilidade como critério de desempate em licitações

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Orçamento 2026: parlamentares propõem R$ 7 bilhões em emendas de transferêcia especial

Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária de 2026 serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9)

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova serviço de apoio para grávidas em vulnerabilidade social

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão promove seminário sobre inclusão de pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (9) seminário em homenagem ao Dia Inte...

Câmara Há 8 meses

Governo anuncia na Câmara política nacional para prevenir violência letal contra crianças

Familiares de vítimas de balas perdidas cobraram justiça e fim da impunidade em debate na Comissão de Direitos Humanos

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova jornada reduzida para trabalhadores de frigoríficos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão discute violência contra a população em situação de rua

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (9) audiência pública para discutir a vi...

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova criação de 45 cargos de tecnologia da informação para TRT de Brasília

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova criação do crime de gerontocídio com pena de até 40 anos para proteger pessoas idosas

Proposta altera o Código Penal para punir homicídios motivados pela idade da vítima; texto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de C...

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que isenta de tributo as doações internacionais para hospital público

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova marco de combate às apostas clandestinas

Proposta segue em análise na Câmara

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Hugo Motta: solução para crises entre os Poderes está no diálogo

Presidente da Câmara afirmou que críticas do Executivo ao Legislativo são injustas e reforçou a autonomia do Parlamento

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova proibição de cancelamento de bolsas para pesquisa científica

Projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova mais recursos de loterias para entidades que atendem pessoas com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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