Sábado, 23 de Novembro de 2024
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Câmara dos Deputados

Projeto exige avaliação de língua portuguesa em todas as fases de concursos federais
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto exige avaliação de língua portuguesa em todas as fases de concursos federais

Para autor, proposta pretende garantir a melhoria dos serviços públicos prestados
Projeto torna obrigatória medição do nível da água dos rios em áreas ribeirinhas
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória medição do nível da água dos rios em áreas ribeirinhas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges

Ideia é impedir que parte sobrevivente se beneficie de direitos sucessórios
Proposta destina até 15% do valor de projetos de Ifes e ICTs para custeio de fundação de apoio
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta destina até 15% do valor de projetos de Ifes e ICTs para custeio de fundação de apoio

Projeto atualiza lei das instituições federais de ensino superior
Leis denominam estruturas em rodovias federais no estado de SP
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Leis denominam estruturas em rodovias federais no estado de SP

Normas surgiram de projetos apresentados na Câmara dos Deputados
Projeto exclui BPC de pessoa com deficiência do cálculo da renda familiar
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto exclui BPC de pessoa com deficiência do cálculo da renda familiar

Proposta também garante que o benefício possa ser acumulado com outros benefícios sociais
Projeto busca aperfeiçoar produção de dados sobre violência contra criança e adolescente
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto busca aperfeiçoar produção de dados sobre violência contra criança e adolescente

Texto dá destaque às notificações originadas na escola
Proposta determina ressarcimento a produtor rural em caso de perdas decorrentes da falta de luz
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta determina ressarcimento a produtor rural em caso de perdas decorrentes da falta de luz

Projeto será analisado pelas comissões da Câmara
Medida provisória abre crédito para reparo de danos a órgãos públicos causados por enchentes no RS
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória abre crédito para reparo de danos a órgãos públicos causados por enchentes no RS

Sedes regionais da Justiça do Trabalho e do Ministério Público foram afetadas
Projeto prevê possibilidade de trabalho remoto para mulheres em situação de violência doméstica
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê possibilidade de trabalho remoto para mulheres em situação de violência doméstica

Projeto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto exclui vínculo empregatício para trabalhador de navios de cruzeiros marítimos internacionais
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto exclui vínculo empregatício para trabalhador de navios de cruzeiros marítimos internacionais

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Medida provisória amplia crédito subsidiado para pequeno empreendedor do Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória amplia crédito subsidiado para pequeno empreendedor do Rio Grande do Sul

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para virar lei
Politeia reúne universitários para simular atividade legislativa na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Politeia reúne universitários para simular atividade legislativa na Câmara dos Deputados

Essa é a 18ª edição do projeto, que tem como objetivo fornecer conhecimento acerca do processo legislativo brasileiro a estudantes da graduação
Projeto obriga seguradora a justificar exclusão de motorista de carga em perfil de risco
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga seguradora a justificar exclusão de motorista de carga em perfil de risco

Deputado quer mais transparência no processo de análise; a Câmara analisa a proposta
Projeto institui juiz de garantias para processos que comecem em tribunais, inclusive no STF
Câmara dos Dep... Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto institui juiz de garantias para processos que comecem em tribunais, inclusive no STF

O juiz de garantias cuida apenas do processo, sem avaliar se o réu é ou não culpado; a Câmara analisa a proposta
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