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Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que torna permanentes os incentivos tributários para o esporte

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara aprova projeto que proíbe uso de animais em testes de cosméticos

Proibição também vale para produtos de higiene pessoal e perfumes; texto segue para sanção presidencial

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Relator antecipa pontos do anteprojeto de reforma administrativa

Ministra da Gestão e Inovação diz que mudanças já começaram no âmbito do Poder Executivo

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão debate impactos das tarifas americanas sobre o aço e o alumínio brasileiros

Atualmente, produção nacional é taxada em 50% ao entrar no Estados Unidos

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Audiência na Câmara debate projeto do Sistema Nacional de Educação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (10), às 11 horas, para discutir o projeto que institui...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Lei cria o Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca

Nova data foi sugerida pela Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão debate impactos e riscos de mudanças no licenciamento ambiental

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (10), audiência pública para debater ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara pode concluir hoje a votação do projeto que cria funções comissionadas no STF

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (9) os destaques apresentados ao projeto que cria 160 funções comissionadas de nív...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Entidades reclamam de demora e "burocracia" para a concessão do BPC

Benefício de Prestação Continuada é pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda; tema foi discutido em seminário na Câmara

 Antonio Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Grupo de trabalho debate hoje reforma administrativa com ministra da Gestão e governador do RS

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma administrativa promove nova audiência pública nesta quarta-feira (9). Desta vez, ...

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão promove audiência com o diretor-geral da Polícia Federal

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública com o diretor-geral da Polícia Fed...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Aprovado texto-base de projeto que cria 40 cargos da polícia judicial e 160 funções comissionadas no STF

Deputados ainda precisam analisar destaques que podem alterar pontos do texto

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Congresso dará colaboração para trazer mais eficiência à administração pública, diz Motta

Projeto que reduz benefícios fiscais está na pauta do Plenário

 Marcos Oliveira/Agência Senado
Câmara Há 8 meses

Comissão mista aprova medida provisória com aumento para militares

A MP ainda será votada nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Para especialistas, monitoramento de metas do novo PNE não pode ter viés punitivo

Assunto foi debatido nesta terça-feira na Câmara

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