Quarta, 09 de Setembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara rejeita mudança emendas feitas pelo Senado na MP do seguro-defeso; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na sessão desta quinta-feira (9), as mudanças feitas ontem pelo Senado na Medida Provisória 1323/25. A...

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

“Aprovação dos recursos mínimos para assistência social não impacta a questão fiscal”, afirma Motta

Texto aprovado em primeira votação na Câmara garante recursos mínimos ao Sistema Único de Assistência Social

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Hugo Motta: aprovação de recursos para assistência social é passo decisivo na proteção dos mais vulneráveis

Câmara aprovou em 1º turno a PEC que garante recursos federais mínimos para o Sistema Único de Assistência Social

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara aprova projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis

Proposta será enviada ao Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão debate prioridades na área de direitos humanos; participe

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (9) a Jornada de Direitos Humanos 20...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto torna crime criar entidade falsa para desviar dinheiro público

Para virar lei, s proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara pode votar proposta que garante recursos para a assistência social

Pauta do Plenário também inclui controle do ouro e punições no setor de combustíveis

 Bruno Spada /Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil; participe

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (8) audiência pública para discutir a abrangência dos aco...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto permite faltar ao trabalho para acompanhar pessoa idosa ou com deficiência em consultas

As faltas serão limitadas a três dias por ano; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto determina registro de passageiros em voos privados e em táxi-aéreo

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto fixa prazo de 30 dias para análise de isenção de IR por doença grave

Proposta em análise na Câmara prevê concessão provisória do benefício em caso de atraso

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto garante ao trabalhador direito de não responder a mensagens fora do expediente

Proposta em análise na Câmara dos Deputados protege descanso e saúde mental dos trabalhadores

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto assegura oferta de terapia de reposição hormonal para homens no SUS

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores e sancionada pela presidência da República

 Bruno Spada /Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (8) audiência pública para discutir a abrangência dos aco...

 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Câmara Há 5 meses

Lei cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral

Postos serão distribuídos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)

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