Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova regras para comércio de narguilé no Brasil

Produto é proibido a menores de 18 anos; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que impede uso do princípio da insignificância em crimes contra mulher

Proposta precisa ser aprovada por outras comissões da Câmara e, depois, pelo Plenário

Câmara Há 7 meses

Seminário aponta desafios da exploração de minerais críticos e estratégicos no Brasil

Foram abordados impactos geopolíticos, econômicos e socioambientais da mineração e proposta para a transição energética

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova mudanças no Fies para beneficiar estudantes de baixa renda

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova pensão para mãe de refugiado congolês assassinado no Rio de Janeiro

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Deputada Luciene Cavalcante quer responsabilizar quem não cumpre piso de professor; ouça a entrevista

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ouviu na terça-feira (9) representantes de professores, do Ministério da Educação e do Ministério Pú...

Câmara Há 7 meses

CPMI do INSS ouve hoje ex-ministro da Previdência José Carlos Oliveira

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas no INSS ouvirá, nesta quinta-feira (11), J...

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova diretriz para segurança de mulheres e crianças em banheiros públicos

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos de loterias e apostas destinados ao esporte

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Plenário pode votar medida provisória que amplia tarifa social de energia

Sessão está prevista para as 13h55

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que prevê relatório prévio sobre estado de veículo anunciado em leilão

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova critérios para cobrança do Imposto Territorial Rural

O texto ainda será analisado por mais duas comissões da Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que permite continuar divórcio após morte de cônjuge

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 8 meses

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara ouvirá testemunhas no processo contra Carla Zambelli nesta quarta-feira

Deputada foi condenada pelo STF por ter contratado um hacker para invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça

Câmara Há 8 meses

Câmara aprova acordo internacional sobre direito do mar

Texto segue para o Senado

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