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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui alerta sobre uso de telas por crianças em embalagens de produtos eletrônicos
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui alerta sobre uso de telas por crianças em embalagens de produtos eletrônicos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que reestrutura carreiras da Defensoria Pública da União
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reestrutura carreiras da Defensoria Pública da União

Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam votar a proposta
Proposta exige alerta em eletrônicos sobre o uso de telas por crianças
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta exige alerta em eletrônicos sobre o uso de telas por crianças

Projeto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova piso de R$ 4.650 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova piso de R$ 4.650 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais

A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que reduz taxa para registrar produtos fumígenos artesanais
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reduz taxa para registrar produtos fumígenos artesanais

Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam votar a proposta
Comissão aprova projeto que obriga a União a providenciar mamógrafos para cidades com mais de 180 mil habitantes
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga a União a providenciar mamógrafos para cidades com mais de 180 mil habitantes

Outras três comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam votar a proposta
Comissão aprova projeto que impede penhora de bens indispensáveis a pessoa com deficiência
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede penhora de bens indispensáveis a pessoa com deficiência

A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Projeto permite a concessão de bolsas do Prouni para alunos de cursos tecnólogos
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite a concessão de bolsas do Prouni para alunos de cursos tecnólogos

Hoje o Prouni concede bolsas para estudantes de cursos de graduação e sequenciais; a Câmara analisa a proposta
Projeto inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur

Estar no Cadastrur facilita o acesso a financiamentos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho

O juiz poderá determinar providências específicas quando o agressor frequentar o mesmo local de trabalho
Comissão obriga loja de calçados a ofertar numerações diferentes a pessoa com deficiência
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão obriga loja de calçados a ofertar numerações diferentes a pessoa com deficiência

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que prevê tratamento no SUS de pacientes com dermatite atópica
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê tratamento no SUS de pacientes com dermatite atópica

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento de pena de feminicídio para 20 a 40 anos de prisão
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena de feminicídio para 20 a 40 anos de prisão

A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova projeto que retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova projeto que retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital

A proposta ainda precisa ser votada por mais duas comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria cadastro de pesquisas sobre drogas para tratar o câncer
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria cadastro de pesquisas sobre drogas para tratar o câncer

Outras comissões da Câmara dos Deputados continuam analisando a proposta
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