Sábado, 23 de Novembro de 2024
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que atualiza a regulamentação do Fundeb permanente
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que atualiza a regulamentação do Fundeb permanente

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por mais uma comissão da Câmara e pelo Senado
Comissão aprova incentivo para tecnologias rurais que protejam a safra contra desastres climáticos
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo para tecnologias rurais que protejam a safra contra desastres climáticos

A ideia é estimular práticas que diminuam perdas de safra em casos de estiagem ou excesso de chuvas; a Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova proposta que cria programa para preservar línguas dos povos indígenas
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria programa para preservar línguas dos povos indígenas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Finanças aprova piso salarial de R$ 4.685 para biólogos do setor privado
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Finanças aprova piso salarial de R$ 4.685 para biólogos do setor privado

Também são beneficiados profissionais de estatais independentes do Tesouro Nacional; a Câmara continua analisando a proposta
Projeto institui contribuição do agronegócio para investir na modernização tecnológica do setor
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto institui contribuição do agronegócio para investir na modernização tecnológica do setor

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Proposta flexibiliza regras de licitações nos casos de calamidade
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta flexibiliza regras de licitações nos casos de calamidade

O Projeto de Lei 3117/24 flexibiliza as regras das licitações públicas para agilizar e dar segurança jurídica aos gestores no enfrentamento de cala...
Plenário pode votar hoje proposta que trata de licitação em situação de calamidade
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário pode votar hoje proposta que trata de licitação em situação de calamidade

O Plenário da Câmara dos Deputados tem reunião agendada para esta quinta-feira (29), às 9 horas, com o PL 3117/24, dos deputados José Guimarães (PT...
Debatedores defendem na Câmara mais estímulos ao serviço voluntário
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Debatedores defendem na Câmara mais estímulos ao serviço voluntário

Projeto sobre o assunto está em discussão na Câmara; 28 de agosto é o Dia Nacional do Voluntariado
Brasil teve apenas duas sentenças de condenação por violência política de gênero entre 2021 e 2023
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Brasil teve apenas duas sentenças de condenação por violência política de gênero entre 2021 e 2023

Dado consta no Relatório Monitor da Violência Política de Gênero e Raça, lançado pelo Observatório Nacional da Mulher da Política da Câmara
Proposta estabelece registro anual de imagem de preso
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta estabelece registro anual de imagem de preso

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto isenta de contribuição previdenciária a demolição de residência sem contratação de mão de obra
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta de contribuição previdenciária a demolição de residência sem contratação de mão de obra

Proposta precisa passar pela análise de diversas comissões temáticas da Câmara e, em seguida, pelo Senado
Projeto permite a cooperativa de crédito fazer empréstimo com fundos constitucionais
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite a cooperativa de crédito fazer empréstimo com fundos constitucionais

O Projeto de Lei 1262/24 inclui cooperativas de crédito entre as instituições financeiras que poderão realizar empréstimos a partir dos Fundos Cons...
Conselho de Ética aprova perda de mandato do deputado Chiquinho Brazão; caso vai ao Plenário
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética aprova perda de mandato do deputado Chiquinho Brazão; caso vai ao Plenário

Foram 15 votos favoráveis à cassação do deputado, um voto contrário e uma abstenção
Projeto cria protocolo para obrigar gestores escolares a notificar pais e autoridades em casos de bullying
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria protocolo para obrigar gestores escolares a notificar pais e autoridades em casos de bullying

Quem não notificar o bullying poderá responder penalmente por omissão; a Câmara analisa a proposta
Conselho de Ética vota processo contra Chiquinho Brazão; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética vota processo contra Chiquinho Brazão; acompanhe

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados está reunido no plenário 14 para analisar o parecer da relatora deputada Jack Roch...
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