Sábado, 19 de Abril de 2025
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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que autoriza morador da zona rural a ter arma de fogo para defesa pessoal

Hoje a lei só permite a compra de armas voltadas à caça de subsistência; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova regras para política permanente para ovinocaprinocultura

Projeto aprovado continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto com incentivos para criação de centros de convivência

Proposta ainda será analisada por mais duas comissões na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que isenta comprador de veículo de pagar multa do antigo proprietário lançada com atraso

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Foto: Assessoria
Cidade Há 3 meses

Salvador/Ba: Festival Arrocha Safadão traz sofrência de Devinho Novaes

Cantor sergipano trará seu arrocha para embalar o Wet em fevereiro

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova cobrar Ministério Público por custas em ação civil pública improcedente

Projeto aprovado ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que institui programa de atividade física no SUS

Proposta ainda será analisada por duas comissões da Câmara dos Deputados e depois segue para o Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova ampliar uso do Programa Habite Seguro para reforma e obra

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto para criar título de renda fixa para incentivar serviços ambientais

Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova limitar multas por descumprimento de obrigação tributária acessória

Texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que amplia anistia a trabalhadores da Petrobras punidos por greve

Texto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova proibição de distinção de sexo em concursos para PMs e bombeiros militares

Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova regras para identificar recém-nascidos em hospitais e evitar crimes

Identificação será informatizada e poderá ser acessada pela polícia e pelo Ministério mediante autorização judicial; proposta segue em análise na C...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova permissão para afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer

Projeto aprovado ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova excluir importações de terceiros da presunção de fraude

Projeto aprovado ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

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