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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Para aprovar isenção no IR, governo deve apresentar compensações, diz Motta

O presidente da Câmara voltou a defender mais responsabilidade do governo nos gastos públicos

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Proposta proíbe limitação a formas de pagamento em estacionamento

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto responsabiliza plataformas de comércio eletrônico por venda de produtos falsificados

Texto será analisado por quatro comissões da Câmara dos Deputados

 Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto concede incentivos fiscais para famílias que cuidam de idosos

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara dos Deputados tem compromisso com responsabilidade fiscal, diz Hugo Motta

Presidente defende equilíbrio para todos os projetos que visem aumentar a arrecadação e melhorar a qualidade do gasto público

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto torna obrigatório serviço de atendimento ao consumidor para setores regulados pelo governo

Empresas estrangeiras poderão usar a estrutura de associada para atendimentos no Brasil; a Câmara dos Deputados discute a proposta

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Orçamento de 2025 deverá ser votado depois do carnaval

O relator do Orçamento de 2025 ( PLN 26/24 ), senador Angelo Coronel (PSD-BA), disse que o cenário mais provável é que o Orçamento deste ano seja v...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto direciona recursos de fundo científico para projetos na Amazônia Ocidental e Amapá

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto estabelece normas para fornecimento emergencial de água em caso de interrupção programada do serviço

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto prevê uso de tecnologia para desburocratizar inspeção de produtos artesanais de origem animal

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara reúne-se hoje para votar medidas provisórias que liberam crédito para o Rio Grande do Sul

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na tarde desta terça-feira (4), a partir da 13h55, com duas medidas provisórias (MPs) na pauta de votaç...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Plenário da Câmara reúne-se hoje para votar medidas provisórias que liberam crédito para o RS

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na tarde desta terça-feira (4), a partir da 13h55, com duas medidas provisórias (MPs) na pauta de votaç...

 Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Morre o ex-deputado Humberto Souto

Morreu na madrugada desta terça-feira (4), em Brasília, o ex-deputado federal Humberto Souto (MG) . Ele tinha 90 anos e estava internado em Brasíl...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto prevê negativa de liberdade provisória para acusado de violência contra a mulher

Texto será analisado por duas comissões e pelo Plenário da Câmara, depois segue para o Senado

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Proposta facilita indenização de produtor rural em área não demarcada invadida

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

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