Sábado, 19 de Abril de 2025
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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto prevê exame de sangue para diagnóstico de Alzheimer no SUS

Para se transformar em lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto proíbe cobrança de encargo tarifário em geração a combustível fóssil

Isenção compensa consumidores por falta de investimentos na rede elétrica; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto permite readmitir empregados públicos demitidos sem justa causa entre 1995 e 2002

Medida beneficia demitidos da Rede Ferroviária Federal, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos e da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre

Depositphotos
Câmara Há 2 meses

Conselho de Comunicação Social debate mercado de vídeos sob demanda

O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional tem duas reuniões agendadas para esta segunda-feira (10). Às 9h30 será realizada audiê...

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Proposta prevê controle preferencialmente eletrônico da frequência dos alunos nas escolas

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Motta quer acordo com Supremo para aumentar o número de deputados federais

Objetivo é evitar a perda de vagas, em razão do resultado do Censo de 2022

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto aumenta pena para aborto provocado sem o consentimento da gestante

Texto também aumenta pena para estupro quando resultar em gravidez e aborto; a Câmara analisa a proposta

Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Hugo Motta: é preciso agir com responsabilidade fiscal para baixar os preços dos alimentos

Presidente da Câmara reafirma necessidade de redução dos gastos públicos

Tânia Rêgo/Agência Brasil
Câmara Há 2 meses

Comissão debate criação do Programa de desenvolvimento do hidrogênio de baixo carbono

A comissão especial sobre transição energética e produção de hidrogênio verde da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (11) proposta de cr...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Proposta prevê sorteio eletrônico para definir árbitros em competições esportivas

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto garante tratamento em trânsito a paciente com doença renal crônica

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmra e pelo Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto inclui três novos remédios para depressão e ansiedade no Sistema Único de Saúde

A Câmara dos Deputados discute a proposta

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto proíbe conselhos profissionais de vedar ações de marketing para divulgação profissional

Para ser transformada em lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto define regras para convocação de cadeia de rádio e TV para pronunciamentos oficiais

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto proíbe monitoramento de cidadãos sem autorização judicial

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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