Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto cria três opções de horário para diárias em hotéis e pousadas

Proposta em análise na Câmara permite que hóspede escolha horários de entrada e saída, com duração de 24 horas

Câmara Há 4 meses

Comissão debate regras para cobrança de diárias em hospedagens; participe

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (12), sobre as regras para a cobrança de di...

Câmara Há 4 meses

Comissões discutem aprimoramento do novo modelo de tributação sobre o consumo

As comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promovem na terça-feira (12) audiência pública para d...

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que obriga instalar desfibriladores em locais de grande circulação

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 4 meses

Comissão debate comprimento do piso salarial nacional para a enfermagem

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (12), o cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem, instituído pela Le...

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova possibilidade de controle de acesso em áreas residenciais

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Câmara aprova regras de proteção para trabalhadores do setor de refeições coletivas

Proposta segue para análise do Senado

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova proibição de condenados no conselho de direitos da criança

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão debate combate à lavagem de dinheiro por meio de fintechs

Audiência pública discutirá o uso de plataformas digitais por organizações criminosas

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova uso de recursos do fundo de segurança pública para defesa jurídica de policiais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão debate política nacional de atenção às imunodeficiências primárias; participe

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (23), audiência pública para discut...

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova incentivos para motoristas profissionais com bom histórico no trânsito

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão da Câmara aprova punição para presos que posarem para fotos dentro de presídios

Proposta também proíbe comércio dentro das prisões; a Câmara dos Deputados continua discutindo o projeto

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova novas regras para naturalização de imigrantes no Brasil

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que permite o afastamento imediato de agressores de crianças

Proposta amplia atuação da polícia e prevê análise judicial em 24 horas; Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

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