Sábado, 19 de Abril de 2025
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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto obriga hospitais a adotar protocolo de acolhimento para mães em caso de natimorto ou óbito fetal

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto permite a realização de ritos religiosos em escolas no intervalo das aulas

A Câmara dos Deputados discute a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto desobriga pagamento de custas processuais pelo pedido de cumprimento da sentença

Texto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Ministérios projetam implementação das novas leis de transição energética

Leis começaram a valer no ano passado, mas ainda dependem de regulamentação

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto reserva vagas em universidades para estudantes de estados com Ideb abaixo da média nacional

Proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para virar lei

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Proposta torna obrigatória presença de equipe médica nas competições de fisioculturismo

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto cria conta poupança para estudantes do ensino superior

Proposta beneficia alunos de famílias que estão no Cadastro Único; a Câmara dos Deputados analisa o assunto

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto torna obrigatório ar condicionado nas salas de aula das escolas públicas

Texto também concede incentivo fiscal para a compra dos equipamentos; a Câmara discute o assunto

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto cria poupança para incentivar estudantes a concluir o ensino fundamental

Proposta beneficia alunos de escolas públicas, comunitárias ou que tenham bolsa integral em colégios particulares; a Câmara discute o assunto

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto concede incentivos fiscais para startups e empresas de tecnologia

A Câmara dos Deputados discute a proposta

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto prevê que acessibilidade seja garantida na regulamentação de serviços como Uber

Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara, depois segue para o Senado

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto obriga aeroportos a guardar itens descartados no raio X

Itens deverão ficar guardados por, pelo menos, seis meses; a Câmara dos Deputados discute a proposta

 Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto cria cadastro de cidades com áreas suscetíveis a desastres

A Câmara dos Deputados discute a proposta

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto prevê a criação de espaços sensoriais nas escolas públicas de educação básica

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto dispensa pescador que exerce a atividade em propriedade privada de tirar licença

Texto diferencia pesca em açudes e taques artificiais privados daquela realizada em áreas públicas, como mar e lagos

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