Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão mista debate violência sexual contra crianças e adolescentes nesta quarta

A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove, nesta quarta-feira (20), um debate sobre a violência sexual contra crianças e adol...

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que inclui empreendedorismo como direito dos jovens

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 4 meses

Câmara deve votar projetos para conter alta dos combustíveis

Na pauta também está proposta que aumenta as penas para crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente

Câmara Há 4 meses

Comissão debate falta de manutenção e segurança em trecho da BR-116 em São Paulo; participe

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19), às 10 horas, audiência pública para discutir a repactua...

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto de estratégia para cuidado de pessoas idosas

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova proposta que dispensa autorização de idoso para denúncia de agressão física

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelas comissões da Câmara e, em seguida, pelo Senado Federal

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova criação de sistema para integrar câmeras públicas e privadas de segurança

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Conselho de Ética analisa processos contra deputados nesta terça-feira

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (19), às 14 horas, no plenário 11, para analisar proc...

Câmara Há 4 meses

Comissão debate veto ao aproveitamento de empregados de empresas desestatizadas; participe

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (19), audiência pública para discutir o veto presi...

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova punição mais rígida para motorista que causar morte no trânsito

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que inclui faixas exclusivas para motos na política de mobilidade

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova cota de 50% para mulheres na direção de associações e clubes

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão debate ilegalidades nos mercados de petróleo, gás, derivados e biocombustíveis

A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do "Brasil Legal" da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (19), audiência pública ...

Câmara Há 4 meses

Câmara aprova urgência para projetos sobre tornozeleira eletrônica e merenda escolar

Os textos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que reforça proteção contra violência em serviços de saúde

Proposta segue em análise na Câmara do Deputados

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