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Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto define parque de mergulho como unidade de proteção integral

Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto obriga concursos de beleza a aceitarem a participação de mães e gestantes

Perda do título da miss Acre motivou a proposta, que está em discussão na -Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto permite matrícula de aluno em escola pública do município vizinho se for a mais próxima da residência

A proposta precisa ser analisada por duas comissões da Câmara e depois segue para votação do Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto cria regras para contratar parcerias para gerir riscos de desastres

A Câmara dos Deputados discute o assunto

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto estabelece condições para concessão de prisão domiciliar por falta de vagas em presídios

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto reestrutura a tabela mensal do Imposto de Renda

Proposta isenta quem ganha até R$ 5 mil e cria novas faixas, chegando a 35%; a Câmara dos Deputados discute o assunto

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara pode votar hoje projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde

Deputados reúnem-se no Plenário a partir da 13h55

 Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Câmara Há 2 meses

Projeto aprova acordo entre Brasil e Ucrânia para cooperação jurídica

O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países; pela Constituição, esses textos devem ser aprovados pelo Congresso

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto vincula multa de trânsito ao valor de mercado do veículo

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto proíbe o uso de bisfenol na fabricação de papéis térmicos

Para virar lei, a proposta depende da aprovação da Câmara e do Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto muda lei para endurecer pena em caso de reincidência criminal

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto institui protocolo para atender crianças e adolescentes que tentaram suicídio

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto torna prática abusiva cobrança de taxas sobre Pix

Texto tem teor semelhante à de medida provisória enviada ao Congresso

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara pode votar nesta semana projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde

A proposta estimula parcerias com empresas de desenvolvimento de insumos médico-hospitalares a serem fornecidos ao SUS

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto obriga redes sociais a veicular mensagem sobre risco de uso por crianças e adolescentes

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

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