Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Câmara aprova regras de proteção da criança contra o trabalho em ambiente digital; acompanhe

Projeto de lei será enviado para votação no Senado

Câmara Há 6 meses

Câmara aprova projeto que prevê medidas para assegurar o convívio de crianças com a natureza

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 6 meses

Câmara aprova projeto que torna lei o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada

Proposta será enviada à sanção presidencial

Câmara Há 6 meses

Câmara aprova medidas de proteção à primeira infância no ambiente digital

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 6 meses

Câmara aprova projeto que prevê medidas para assegurar o convívio de crianças com a natureza; acompanhe

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 6 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova dedução no Imposto de Renda de gastos com remédios para autismo

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Câmara Há 6 meses

PEC confere autonomia orçamentária à AGU e às procuradorias-gerais dos estados

Atualmente, o orçamento da advocacia pública está vinculado ao Poder Executivo

Câmara Há 6 meses

Deputada defende uso da linguagem simples na comunicação com o cidadão; ouça

Erika Kokay afirma que a linguagem simples é fundamental para construir uma sociedade pautada pela cidadania

Câmara Há 6 meses

Comissão debate política nacional de atenção a mulheres na menopausa

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (16) audiência pública para debater a implementação de uma política nacional...

Câmara Há 6 meses

Projeto estabelece responsabilidade solidária de aplicativos de transporte por crimes cometidos por motoristas

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 6 meses

Comissão debate denúncias de violações de direitos humanos no Programa Mais Médicos

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (16) audiência pública para discutir...

Câmara Há 6 meses

Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira mais projetos em defesa de crianças e adolescentes

A Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (15), às 13h55, a votação de projetos relacionados à educação e à proteção de crianças e adolescen...

Câmara Há 6 meses

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Proteção de Dados

Data será celebrada em 17 de julho; proposta segue para sanção presidencial

Câmara Há 6 meses

Câmara aprova adesão do Brasil a convênio do Fundo Multilateral de Investimentos do BID

Texto será enviado ao Senado

Câmara Há 6 meses

Câmara aprova projeto que prevê ação de psicólogos para melhorar relações interpessoais nas escolas

Proposta será enviada ao Senado

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