Sábado, 19 de Abril de 2025
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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Líder do PP elege segurança pública e combate a alta dos alimentos como prioridades em 2025

Dr. Luizinho lidera uma bancada com 50 deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Proposta aumenta pena de injúria racial praticada contra mulher ou idoso

Para virar lei, a propossta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto obriga a polícia rodoviária a vistoriar todos os veículos com asininos

O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados

Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto cria programa de prevenção ao etarismo nas unidades públicas de saúde

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto permite que empregado em sofrimento psicológico encerre contrato por justa causa

O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto proíbe a apreensão de veículos para forçar proprietários a quitarem dívidas

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto prevê uso de algoritmo no combate a crimes contra crianças e adolescentes na internet

O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto cria programa de emprego e apoio para mães atípicas

A Câmara dos Deputados discute o assunto

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto regulamenta transporte aéreo de animais domésticos no Brasil

Apelidada de "Lei Joca", a proposta está em discussão na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara aprova oito acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), oito projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Tod...

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Proposta determina que empresas tenham pelo menos dois anos de existência para participar de licitações

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto destina recursos arrecadados em leilões de bens apreendidos a instituições de caridade

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto limita valor de indenizações que superam o teto do funcionalismo

A soma desses valores ficará limitada a 10% do teto – ou R$ 4.636,61 hoje; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais

Pela Constituição, instrumentos internacionais deste tipo devem ser aprovados pelo Congresso Nacional

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Governo deve detalhar até abril execução orçamentária de programas voltados para mulheres

Para 2025, o total exclusivo é de R$ 277,8 milhões, cerca de 8,5% maior que o do ano passado

São Paulo, SP
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