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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Projeto retira despesas temporárias com educação e saúde do limite de gasto previsto no arcabouço fiscal

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/25 altera o Novo Arcabouço Fiscal para excluir, do limite de gastos do governo, algumas despesas temporár...

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Projeto cria programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos

O Projeto de Lei 420/25 cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes (PNISR), com o objetivo de certificar empreendimento...

 Billy Boss/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Hugo Motta confirma Paulinho da Força como relator do projeto da anistia

Projeto tramita em regime de urgência

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Projeto suspende contribuição adicional de empresas por ruído no trabalho

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara pode votar hoje projeto que exclui gastos temporários em educação do Arcabouço Fiscal

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (18) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/25, do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova regras para exercícios simulados entre pessoas traumatizadas por desastre

Texto segue em análise. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova regime de urgência para projeto sobre anistia

Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova reparação por discriminação ou racismo contra consumidores

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Divulgação/Polícia Civil do Paraná
Câmara Há 6 meses

Comissão especial sobre PEC da Segurança Pública debate economia do crime organizado

A comissão especial que analisa a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) promove audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir a economia...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara dos Deputados vota nesta manhã sugestões de mudanças na PEC das Prerrogativas

A previsão de votação secreta para autorizar o STF a processar deputados e senadores é tema de um dos destaques

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Deputados aprovam em 1º turno o texto-base da PEC das Prerrogativas; acompanhe

Proposta segue em análise no Plenário da Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara conclui votação em 1º turno da PEC das Prerrogativas; acompanhe

Proposta está em análise em 2º turno na sessão do Plenário

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova em 2º turno o texto-base da PEC das Prerrogativas

Deputados ainda precisam analisar os destaques que podem alterar pontos da proposta

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova prazo menor para direito de resposta ou retificação

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova tipificação do estelionato sentimental e punição específica para o crime

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Mulheres são as que mais impulsionam outras carreiras femininas

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