Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Lei Bárbara Penna aumenta punição para agressor que ameaçar vítima durante cumprimento da pena

Norma também inclui novo caso de tortura em contexto de violência doméstica e familiar

Câmara Há 4 meses

Comissão debate Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento; participe

Audiência será interativa; envie suas perguntas

Câmara Há 4 meses

Projeto cria política nacional de saúde mental para atingidos por desastres climáticos

Proposta prevê atendimento psicossocial contínuo e centros de apoio a comunidades afetadas

Câmara Há 4 meses

Comissão ouvirá Alexandre Padilha sobre prioridades do Ministério da Saúde

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (27) o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para debater as ações e prioridades...

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova suspensão de estágio por 120 dias para gestantes

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova criação de programa de pesquisa em biotecnologia na Amazônia Legal

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova incentivo a cooperativas e pequenos negócios comunitários na Amazônia

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão de Direitos Humanos aprova proposta de combate ao racismo científico

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto permite a dedução de gastos com vacinas obrigatórias no Imposto de Renda

O Projeto de Lei 1048/26 inclui os gastos com vacinas obrigatórias registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entre as despes...

Câmara Há 4 meses

Projeto prevê dedução no Imposto de Renda de gastos com home care

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Câmara pode votar programa para desenvolver indústria de fertilizantes

Pauta desta quinta-feira também inclui propostas sobre seguro rural, transparência e combustíveis

Câmara Há 4 meses

Comissão debate alta do preço do querosene de aviação; participe

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (21) audiência pública para discutir a alta dos preços do que...

Câmara Há 4 meses

Debatedores divergem sobre medidas do governo para conter preços dos combustíveis

Representantes das distribuidoras criticaram o imposto sobre a exportação de petróleo criado pelo Executivo

Câmara Há 4 meses

Deputados aprovam projeto que torna crime aumento abusivo de preços de combustíveis

Pena será aplicada a quem aumentar, de forma artificial e sem justa causa, o preço dos combustíveis com o objetivo de obter vantagem econômica inde...

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova criação de fundo para modernizar a Polícia Rodoviária Federal

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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