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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto prevê concessão de medidas protetivas para médicos que sofrem ameaças

A Câmara dos Deputados discute o assunto

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto desobriga instituições filantrópicas de prestar informações sobre incentivos fiscais recebidos

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto inclui diagnóstico de doença que causa fraqueza em ossos e dentes no teste do pezinho

O texto precisa ser analisado por quatro comissões da Câmara e depois segue para o Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto prevê até 6 anos de prisão para quem deixa de realizar exame em órgão a ser transplantado

O Projeto de Lei 4136/24 altera a Lei dos Transplantes para punir quem deixa de realizar, no doador, os testes exigidos pelo Ministério da Saúde ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto concede abono natalino para beneficiários do Bolsa Família

Pelo texto, em dezembro os beneficiários receberiam o auxílio em dobro; a Câmara dos Deputados discute o assunto

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto regulamenta cobrança por quilometragem em aluguel de carro

Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto cria fundo para financiar projetos voltados a pessoas com deficiência

Texto será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados e depois segue para votação do Senado

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Líderes decidem votar na próxima semana projetos para facilitar exportação de pequenas empresas

Distribuição das comissões permanentes deve ser definida em reunião de líderes programada para 13 de março

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Minoria vai fiscalizar medidas econômicas do governo, diz líder

O alto custo dos alimentos e a instabilidade na economia serão pontos que os deputados da oposição irão acompanhar

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto triplica penas de crimes cometidos com arma de fogo roubada de agente de segurança

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto exige planos de emergência para pontes, túneis e viadutos

A intenção é aumentar a capacidade de resposta em situações de desastres; a Câmara dos Deputados discute o assunto

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara dos Deputados aprova cinco acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20) cinco projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Toda...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto cria pacto nacional para recuperar biomas brasileiros

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Proposta proíbe bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto agrava pena para ato obsceno se praticado em escolas e universidades públicas

Para virar lei, tem que ser aprovado pelos deputados e senadores

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