Sábado, 19 de Abril de 2025
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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto prevê que gestante receba orientações sobre prevenção de acidente com crianças

As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto permite negociação de dívida tributária de microempreendedor individual

Para virar lei, a proposta precisará ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Proposta cria sistema nacional para verificar autores de chamadas telefônicas

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Divulgação/Prefeitura de Salvador
Câmara Há 2 meses

Projeto inclui manifestações artísticas religiosas na Lei Rouanet

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto permite que consumidor que gera a própria energia doe excedente para entidade social

As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Motta proíbe cartazes, banners e panfletos nos plenários da Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu a manifestação por meio de cartazes, banners e panfletos nos plenários ...

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto permite que consumidor que gera a prória energia doe excedente para entidade social

As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto cria programa de adaptação de residências para pessoas idosas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Proposta cria política de modernização da saúde pública, com uso de telemedicina e de inteligência artificial

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto agrava pena para introdução ilegal de armas, drogas e celulares em presídios

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto considera falta grave em presídios porte para consumo pessoal de álcool e outras drogas

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto define regras para a criação de comunidades produtoras de energia renovável

Para virar lei, o texto deverá ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Plenário pode votar nesta quarta proposta de incentivo à indústria da Saúde

Deputados reúnem-se às 13h55, com 11 projetos de lei em pauta para votação

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto prevê medidas para garantir controle social sobre execução de emendas ao Orçamento

Proposta precisa ser votada por três comissões e pelo Plenário da Câmara, depois segue para análise do Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto destina recursos do Fundo Amazônico para conselhos tutelares

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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