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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissões da Câmara ouvem ministro dos Direitos Humanos na próxima semana

Deputados querem saber por que o ministério pagou passagens e hospedagem para esposa de suposto líder de facção criminosa

 Valter Campanato/Agência Brasil
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão debate a regularização fundiária e os impactos para o desenvolvimento da Amazônia Legal

A Comissão de Integração Nacional da Câmara dos Deputados ouve nesta terça-feira (5) o presidente do Incra, Cesar Fernando Schiavon Aldrighi, sobre...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova proposta que estabelece nova regra para execução fiscal sobre tributos imobiliários

Projeto poderá seguir ao Senado caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova subsídio para conectar usuário de baixa renda à rede de energia elétrica

Projeto beneficia consumidores com renda familiar per capita de até meio salário mínimo; texto segue em análise na Câmara

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria selo de apoio à inclusão profissional de pessoas que convivem com endometriose

Projeto ainda será analisado pelas comissões de Trabalho; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão proíbe compra de armas de fogo por quem responde a processo de violência contra a mulher

Proposta será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que regulamenta o uso de práticas colaborativas na solução de conflitos

A proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votá-la no Plenário da Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto proíbe agressor de mulher de comprar arma de fogo

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Audiência discute denúncias de falta de recolhimento do INSS de professores da rede pública

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (5) as denúncias recebidas de falta de repasse de contr...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova gratuidade da Justiça a servidores da segurança pública em situação de vulnerabilidade

Projeto de Lei altera o Código de Processo Civil e segue em análise na Câmara dos Deputados

 Divulgação/Governo de São Paulo
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão debate proposta sobre acessibilidade em projetos urbanos

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (5) para discutir o Projeto de Lei 3...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que reserva às pessoas idosas parte das unidades de programas habitacionais

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que assegura recursos da União para combater calamidades públicas

Proposta altera Lei de Responsabilidade Fiscal e segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que exige equipamentos esportivos em núcleos habitacionais construídos pelo governo

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que proíbe nota de corte em concursos para carreiras policiais

Proposta ainda será analisada pelas comissões de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça da Câmara

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