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Há 3 anos
Comissão aprova projeto que cria lista tríplice para nomear comandante-geral da PM
Os comandantes terão mandato de dois anos; a Câmara continua analisando a proposta
Câmara dos Dep...
Há 3 anos
Comissão aprova projeto que obriga restaurante a oferecer cardápio impresso
Será admitido o uso de cardápios digitais, desde que haja oferta simultânea de cardápios impressos; proposta continua em análise na Câmara
Câmara dos Dep...
Há 3 anos
Comissão aprova projeto que obriga pais agressivos a participar de programa de prevenção de violência
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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Há 3 anos
Comissão aprova projeto que regulamenta prestação de contas de pensão alimentícia
Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça
Câmara dos Dep...
Há 3 anos
Projeto cria regras para rótulos de produtos de origem animal
Intenção da proposta é trazer informações claras sobre o bem-estar dos animais; a Câmara dos Deputados analisa o texto
Câmara dos Dep...
Há 3 anos
Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches
O Ministério da Educação deverá custear a implementação e a manutenção do cadastro; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep...
Há 3 anos
Projeto cria regras para rótulo de produtos de origem animal
Intenção da proposta é trazer informações claras sobre o bem-estar dos animais; a Câmara dos Deputados analisa o texto
Câmara dos Dep...
Há 3 anos
Projeto amplia acesso de pessoas com deficiência a serviços públicos por meio digital
O Projeto de Lei 702/24 assegura à pessoa com deficiência o direito de solicitar e acessar serviços públicos, incluindo procedimentos judiciais e a...
Câmara dos Dep...
Há 3 anos
Comissão aprova atendimento psicológico gratuito a enfermeiros do sistema público de saúde
Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara
Câmara dos Dep...
Há 3 anos
Comissão aprova exclusão da cobrança do Difal dos contribuintes inscritos no Simples
Projeto será analisado agora nas comissões de Finanças, e de Constituição e Justiça; depois será votado pelo Plenário da Câmara
Câmara dos Dep...
Há 3 anos
Comissão aprova projeto com desconto no IR para doações a fundos que protegem a mulher
Poderão ser beneficiados fundos que promovem direitos da mulher e combatem a violência doméstica; Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep...
Há 3 anos
Comissão aprova projeto que permite consórcio entre escritórios de advocacia
Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça
Câmara dos Dep...
Há 3 anos
Projeto aprovado reforça que ressarcimento por violência doméstica deve ser pago com bens do agressor
Proposta aprovada pela Comissão da Mulher continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep...
Há 3 anos
Comissão aprova pagamento de valor adicional na bolsa estudantil para mães chefes de família
Projeto estabelece também que a aluna mãe solo terá prioridade na oferta de vagas em creches públicas
Câmara dos Dep...
Há 3 anos
Comissão aprova mudança de nome de estatal responsável pelo monopólio nuclear
Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania
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