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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate necessidade de obras em área de risco de deslizamento em Santa Catarina

Deputada aponta necessidade de construção de túneis na região do Morro dos Cavalos para evitar riscos a motoristas que trafegam no local

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Educação debate importância de esportes adaptados nas escolas

Medida pode ser ferramenta de redução da evasão escolar de crianças com deficiência e autismo

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão discute critérios para futuro leilão de energia elétrica

Deputado quer incluir fontes renováveis, como eólica e fotovoltaica, no leilão

 Alan Santos/PR
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Medida provisória abre crédito orçamentário para combate aos efeitos do fenômeno climático El Niño

Texto tem força de lei, mas precisa ser analisado e aprovado pelo Congresso Nacional para não perder a validade

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate negociação do contrato de concessão da BR 116 e da BR 324, na Bahia

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (7) sobre a concessão da ...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência debate regulamentação da reforma tributária com secretário do governo

O governo já enviou um projeto com regras sobre incidência e base de cálculo de tributos, e itens que terão alíquotas reduzidas ou isentas

 Rovena Rosa/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debaterá programa do governo federal para descarbonizar veículos

Medida cria incentivos fiscais para empresas que investem em sustentabilidade

 Divulgação
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate implicações do fim da exigência de bulas impressas

Lei permite que a Anvisa dispense a bula impressa em determinados medicamentos, que apenas teriam a bula digital, acessaada por meio de QR Code

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê um padrão nacional para cartões de estacionamento de idosos

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria circunstância agravante para crime de abuso de incapazes

Texto amplia a pena se o réu for ascendente (como pais e avós) ou responsável legal da vítima; proposta está em análise na Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto amplia a divulgação dos estoques de medicamentos do SUS

Proposta precisa ser analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça da Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto regulariza débitos de contribuinte com a União

Débitos (tributários ou não) poderão ser parcelados ou pagos à vista com desconto nas multas; a Câmara analisa a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria política de combate à discriminação contra pobreza

A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que preconiza o respeito a pessoas em situação de rua

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê incentivo para a formação de médicos geneticistas no Brasil

Texto será analisado por comissões da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto torna obrigatório no SUS o exame espirométrico para pacientes em tratamento contra tabagismo

Texto será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

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Mega-sena acumula e pagará R$ 78 milhões no próximo sorteio

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