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Câmara dos Deputados

Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Trabalho debate possibilidade do fim do saque-aniversário do FGTS

Governo estuda nova modalidade de crédito consignado como alternativa ao saque-aniversário

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que institui Orçamento Sensível às Mulheres

Texto será analisado agora pelas comissões de Finanças e de Constituição e Justiça; depois será votado pelo Plenário da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que proíbe o bloqueio das despesas do Fundo Setorial do Audiovisual

Projeto ainda precisa passar pela análise de duas comissões e, depois, pelo Plenário da Câmara

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova obrigação de maternidade orientar pais sobre prevenção de morte súbita

Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

 Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova recomendação de oferta de "óculos falantes" nas bibliotecas públicas

Dispositivo eletrônico converte texto em áudio e são usados por deficientes visuais; proposta será analisada por outras duas comissões

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova dedução do salário-maternidade dos tributos para pequena empresa

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais uma comissão temática

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga motorista alcoolizado a pagar custos com atendimento a vítimas

Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão da Câmara discute política brasileira de combate ao câncer

As novas diretrizes entraram em vigor no ano passado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que atualiza parâmetros de taxa ambiental de empresas

Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa passar pela análise da CCJ

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova redução para 18 anos da idade mínima exigida para motoboy

Para o transporte de passageiros, no entanto, o texto aprovado mantém a idade mínima de 21 anos; texto continua em análise na Câmara

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que disciplina atuação coercitiva de agente socioeducativo

Texto proíbe o uso de arma de fogo, mas autoriza o uso de spray de pimenta e algema; proposta continua em análise na Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que permite prender agressor de mulher em flagrante após registro da ocorrência

Prisão só será possível se houver indícios de autoria do crime; a Câmara continua analisado a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria edital de financiamento cultural de projetos de rodeio

Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que desvincula débitos antigos de veículo após transferência

Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que permite o uso de óculos biópticos no processo de habilitação para dirigir

Proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

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