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Câmara dos Deputados

Divulgação/Agência de Notícias do Paraná
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão realizará seminário sobre políticas públicas para o queijo artesanal

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (14) um seminário sobre o tema ""Políticas públicas para ...

 Depositphotos
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão debate queda no repasse de recurso no fundo dos municípios

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate, na quarta-feira (13), a queda no repasse de recursos do Fundo de P...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão debate licenciamento ambiental para exploração de atividades econômicas

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove audiência pública sobre licenciamento ambiental para exploração de atividad...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova criação de fundo para financiar preservação do patrimônio cultural

Recursos virão do Orçamento federal, de doações e da renda de loterias; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova proposta que integra informações sobre saúde no Brasil

A proposta precisa ser analisada por três outras comissões e ser votada em Plenário

 Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão debate permissão para cultivo e comercialização do cânhamo no Brasil

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (12) a permissão para o cultivo e a comercialização do cân...

 Janine Tomberg/Prefeitura de Pelotas-RS
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão debate subsídio federal para manter gratuidade de transporte coletivo a idosos

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara do Deputados promove audiência pública na terça-feira (17) para debater a criação de um programa fed...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão debate ações da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa em 2023

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (13) para debater as aç...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Deputados vão discutir com fabricantes sobre avaliação de interesse público em defesa comercial

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta terça-feira (12), às 15h30, no plenário 5...

 Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão discute distribuição de recursos ao setor cultural

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (12) o processo de distribuição de recursos para o ...

 Anny Karoline/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão vai avaliar estado das políticas públicas para garantir direitos da pessoa com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta terça-feira (12), às 13 ...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio

Texto segue agora para análise do Plenário da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova previsão de recursos para prevenção a desastres e incêndios

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deverá conter percentual da receita a ser destinado para essas despesas; projeto ainda será analisado pelo Pl...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova oferta de publicações acessíveis a pessoas com deficiência visual em bibliotecas públicas

Audiolivros e outras tecnologias vão permitir o acesso ao texto escrito por vias alternativas; projeto ainda será analisado pelo Senado

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Câmara aprova projeto que viabiliza hemodiálise em doentes renais em trânsito

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4581/20, que permite aos pacientes de doenças renais crônicas realizarem hemodiálise em...

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