Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais

Ideia é padronizar a atividade em todo o País; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que adota Libras como critério de desempate em concursos públicos

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência discute o imposto criado para produtos prejudiciais à saúde

O Imposto Seletivo foi criado pela reforma tributária e vai taxar produtos como cigarro e bebidas açucaradas

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova medidas para socorrer empresas em situações de emergência ou calamidade

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser analisada por duas comissões

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão da Câmara aprova projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova nova definição de agricultor familiar e empreendedor rural

Proposta pode seguir para análise do Senado, se não houver recursos para votação do Plenário da Câmara

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto assegura a estudante em dia com o Fies os mesmos descontos de quem tem parcelas atrasadas

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova acordo de cooperação militar entre Brasil e Bahrein

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova projeto que perdoa ou adia parcelas de empréstimos rurais no RS

Proposta será enviada ao Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Aprovada urgência para projeto que prorroga prazo de benefícios a usinas de energia eólica ou solar

Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário da Câmara

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Medida provisória abre crédito de R$ 17,6 bilhões para nova ajuda ao Rio Grande do Sul

Dinheiro será repassado pelos ministérios da Fazenda; das Cidades; e de Portos e Aeroportos

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Trabalho discute a empregabilidade na era digital

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (19) um seminário sobre a empregabilidade na era digital e o papel dos cr...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Grupo da reforma tributária discute combate às desigualdades no País

O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária ( PLP 68/24 ) promove nova audiênci...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão especial vota hoje proposta que garante recursos para combate a desastres

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/23, sobre recursos orçamentários para o combate a catástrofes naturais...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova regras para remarcação de serviços e eventos em razão de enchentes no RS

Prazo de reembolso foi ampliado para seis meses. Proposta será enviada à sanção presidencial

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