Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara reúne-se nesta tarde para votar acordos internacionais e a criação de cadastro de servidores demitidos

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 3287/12 , do deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que cria o Cadastro de Servi...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Em Lisboa, Lira ressalta reforma tributária, equilíbrio fiscal e pauta verde como marcos da atual legislatura

O presidente da Câmara dos Deputados participa do 12º Fórum Jurídico, na capital portuguesa

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova oferta obrigatória de creche em zonas urbanas e rurais

A proposta foi analisado em caráter conclusivo e poderá seguir direto para o Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara terá comissão especial para debater PEC que criminaliza posse de drogas

O ato de criação do colegiado foi publicado no mesmo dia em que a maioria do STF decidiu descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de arteterapeuta

Proposta segue agora para o Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Especialistas cobram fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial

Estrutura integra o SUS e oferece atendimento humanizado a pessoas em sofrimento psíquico; tema foi discutido na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria política para incentivar reciclagem de painéis fotovoltaicos

Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê manutenção dos empregos em caso de troca de titular de cartório

Proposta precisa ser analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto determina análise da procedência e do histórico de armas usadas em crimes

Um dos objetivos é saber se a arma foi comprada legalmente; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cobra Imposto de Renda de operações em bolsa de valores

O imposto terá alíquota de 0,075%; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova acesso a serviços de reprodução humana pelo SUS a mulheres com câncer e endometriose

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por mais duas comissões da Câmara e pelo Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Orlando Silva espera que grupo de trabalho do projeto sobre redes sociais aproveite debate anterior

Deputado foi relator do grupo anterior que discutiu a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Cancelado debate sobre regulamentação da venda de álcool 70%

Comercialização do produto foi autorizada durante a pandemia, mas voltou a ser proibida neste ano

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Cancelada audiência sobre emancipação do campus universitário de Mucuri

O campus de Mucuri é um dos cinco da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Ex-relator espera que grupo de trabalho do projeto sobre redes sociais aproveite debate anterior

Deputado foi relator do grupo anterior que discutiu a proposta

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