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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto torna obrigatório o consentimento de idoso para emissão de boleto digital

Projeto busca evitar o aumento de crimes cibernéticos contra essa população

 Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto estabelece cota para a participação de mulheres em eventos musicais

Organizador que descumprir regra estará sujeito a multa; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

 Valter Campanato/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão mista sobre migrações e refugiados será instalada nesta terça

O colegiado é composto de 12 senadores e 12 deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prioriza recursos do Fundeb para escola pública com sala multifuncional para aluno autista

Essas salas multifuncionais têm equipamentos, mobiliários e materiais pedagógicos voltados para o atendimento educacional especializado

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto impõe novas regras para menores de 18 anos praticarem tiro desportivo

Proposta sobre o assunto tramita na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta assegura concordância da mãe na definição do nome do bebê

Projeto sobre o assunto é analisado pela Câmara dos Deputados

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara pode votar nesta semana projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética

Relatora já apresentou parecer sobre a proposta

 Bruno Spada/ Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto autoriza locatário a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel

Proposta altera a Lei do Inquilinato

 Bruno Spada/ Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto autoriza locador a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel

Proposta altera a Lei do Inquilinato

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê padronização dos dados sobre armas de fogo apreendidas

Informações serão inseridas no Sistema Nacional de Armas

Divulgação
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate proposta de ação para conscientização sobre violência contra a mulher

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher debate na quarta-feira (20) o “Projeto Banco Vermelho”. O evento faz parte da pr...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lira comemora aprovação do projeto que cria “combustíveis do futuro”

Texto aprovado pela Câmara incentiva produção do diesel verde e aumenta mistura de etanol à gasolina; proposta ainda será analisada pelo Senado

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto autoriza monetização de plataformas digitais de órgãos públicos

Pela proposta, recursos seriam destinados a fundos de cultura

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto muda regra de cálculo dos indicadores de desempenho das distribuidoras de energia elétrica

Texto será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça da Câmara

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta muda entendimento sobre majoração de honorários advocatícios recursais

Projeto em análise na Câmara dos Deputados inclui a medida no Código de Processo Civil

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