Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova atendimento psicossocial para parentes e amigos de vítima de suicídio

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Amazona energia
Câmara dos Dep... Há 2 anos

MP altera regras do setor elétrico para viabilizar venda da Amazonas Energia

Foi publicada nesta quinta-feira (13) a Medida Provisória 1232/24 , que viabiliza a transferência do controle acionário da Amazonas Energia, distr...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto com medidas de combate à pedofilia em aeroportos e aeronaves

Campanhas educativas deverão trazer número para denúncias; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência debate projeto que pretende estimular concorrência no setor de pagamentos

Segundo a proposta, o Banco Central poderá instituir arranjos de pagamento próprios com o objetivo de fomentar a concorrência no sistema de pagamentos

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite exigir antecedentes criminais de cuidador de pessoas idosas

O Projeto de Lei 731/24 permite a uma pessoa exigir certidão negativa de antecedentes criminais quando for contratar cuidador de pessoas idosas. A ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova uso de animais como garantia de financiamentos rurais

Proposta ainda precisa ser analisada por outras duas comissões temáticas da Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga hospital a informar paciente sobre lactose em remédio

Texto prevê multa de um salário mínimo ao estabelecimento que descumprir a norma; proposta segue em análise na Câmara

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que define espinha bífida aberta como deficiência

Proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas na Câmara dos Deputados

Divulgação
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara anuncia vencedores do Prêmio Paulo Gustavo 2024

Premiação é concedida a personalidades que se destacam no segmento do humor e da comédia; solenidade será realizada em novembro

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê benefício tributário para empresas inclusivas

Medida é voltada às empresas tributadas com base no lucro real; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Elio Rizzo / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê o parcelamento de multas de trânsito para pessoas com deficiência

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga hotéis a terem ao menos 20% de quartos acessíveis

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que estende a estagiários e médicos residentes normas de proteção à saúde do profissional

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que aumenta valor máximo para financiamento de imóvel rural com dinheiro da reforma agrária

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova medidas de acolhimento escolar para adolescente grávida

Relatora acrescentou ao texto medidas para o acolhimento de gestantes, puérperas e mães no ambiente universitário

São Paulo, SP
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