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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto proíbe condenado de assumir cargo público antes do cumprimento total da pena

Proposta também dobra prazo para o condenado pedir a reabilitação criminal; a Câmara dos Deputados discute o assunto

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto proíbe condenados por estelionato e crimes financeiros de abrir novas contas bancárias

Proposta alcança ainda os codenados por apropriação indébita, inclusive contra a Previdência Social

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto obriga empresa aérea a reembolsar passageiro com voo cancelado em até 7 dias

Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto pune com inelegibilidade quem se filiar a mais de um partido ao mesmo tempo

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Proposta suspende cessão de automóveis elétricos para Presidência da República

Para virar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelo Senado

 Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto prevê envio de SMS para informar vítimas e testemunhas sobre soltura de preso

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissões terão que votar indicações de líderes para emendas orçamentárias

O deputado Claudio Cajado, que integra a Comissão de Orçamento, falou sobre o assunto em entrevista à Rádio Câmara

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto protege debate sobre programas políticos em empresas privadas

Discursos de candidatos também são admitidos. Texto precissa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Campanha dedicada ao Dia Internacional da Mulher tem vários eventos até o fim de março

Neste ano, a Campanha Março Mulher tem o tema "A igualdade não pode esperar

 Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG
Câmara Há 1 mês

Medida provisória libera saldo retido do FGTS na modalidade saque-aniversário

Os pagamentos começam nesta quinta-feira, com valores limitados a R$ 3 mil

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto assegura passe livre no transporte coletivo no Dia de Finados

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto prioriza parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência

O texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto reduz encargos de empresas que adotarem programa com escalas de trabalho alternativas

As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto prevê monitoramento de segurança em salas de atendimento a crianças com deficiência

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto prevê carga de trabalho semanal de no máximo 40 horas

Deputada afirma que proposta concretiza anseio popular pelo fim da escala 6 x 1 (seis de trabalho por um de descanso); a Câmara discute o assunto

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