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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto proíbe gestão de empresa por condenado que se usa do negócio para estelionato

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto proíbe que parentes ocupem chefia do Executivo e presidência de casa legislativa no mesmo estado

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto determina que informações sobre produtos sejam acessíveis para idosos e analfabetos

Texto será analisado por quatro comissões da Câmara e depois segue para o Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto proíbe ativação de linha pré-paga com DDD diferente do local da compra

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto cria regras para usar animais em circo

Hoje não há uma lei federal sobre o tema; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto proíbe uso de símbolos cristãos em paradas LGBTQIA+

O Projeto de Lei 106/25 proíbe o uso de símbolos cristãos em Paradas do Orgulho LGBTQIA+, marchas, desfiles, manifestações ou qualquer outro evento...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto cria pensão para cuidadores de crianças e adolescentes afastados de pais que usam drogas

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto impede acordo de não persecução penal para tráfico de drogas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto cria fundo nacional para apoiar crianças com deficiência

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto regulamenta instalação de ponto individual de recarga de carro elétrico em condomínio

Texto garante direito de condômino, observadas as normas de segurança; a Câmara dos Deputados discute o assunto

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Proposta torna crime obter vantagem econômica por meio de notícia falsa

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto aumenta pena de crime de violência institucional cometido contra mulher vítima de violência doméstica

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto cria programa nacional de letramento digital para pessoas idosas

Proposta será analisada por três comissões da Câmara, depois segue para o Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto proíbe condenado de assumir cargo público antes do cumprimento total da pena

Proposta também dobra prazo para o condenado pedir a reabilitação criminal; a Câmara dos Deputados discute o assunto

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto proíbe condenados por estelionato e crimes financeiros de abrir novas contas bancárias

Proposta alcança ainda os codenados por apropriação indébita, inclusive contra a Previdência Social

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