Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que facilita identificação da origem dos recursos em contratações públicas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que inclui alerta sobre uso de telas por crianças em embalagens de produtos eletrônicos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que reestrutura carreiras da Defensoria Pública da União

Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam votar a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta exige alerta em eletrônicos sobre o uso de telas por crianças

Projeto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova piso de R$ 4.650 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais

A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que reduz taxa para registrar produtos fumígenos artesanais

Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam votar a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga a União a providenciar mamógrafos para cidades com mais de 180 mil habitantes

Outras três comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam votar a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que impede penhora de bens indispensáveis a pessoa com deficiência

A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite a concessão de bolsas do Prouni para alunos de cursos tecnólogos

Hoje o Prouni concede bolsas para estudantes de cursos de graduação e sequenciais; a Câmara analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur

Estar no Cadastrur facilita o acesso a financiamentos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho

O juiz poderá determinar providências específicas quando o agressor frequentar o mesmo local de trabalho

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão obriga loja de calçados a ofertar numerações diferentes a pessoa com deficiência

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê tratamento no SUS de pacientes com dermatite atópica

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova aumento de pena de feminicídio para 20 a 40 anos de prisão

A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário da Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão da Câmara aprova projeto que retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital

A proposta ainda precisa ser votada por mais duas comissões da Câmara dos Deputados

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