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Câmara dos Deputados

Projeto permite compensação tributária baseada em decisão vinculante do STF ou do STJ
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite compensação tributária baseada em decisão vinculante do STF ou do STJ

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Marangoni: redação atual do Código Tributário Nacional está desatualizada O Projeto de Lei Complementar (P...
Medida provisória destina crédito extra de R$ 280 milhões para estados afetados pelas chuvas
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Medida provisória destina crédito extra de R$ 280 milhões para estados afetados pelas chuvas

Guga Marques/Grupo CEEE Passagem de ciclone extratropical provocou destruição pelo País A Medida Provisória 1180/23 abre crédito extraordinário d...
Projeto cria programa de incentivo para tecnologias inovadoras no setor agrícola
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de incentivo para tecnologias inovadoras no setor agrícola

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Marco Brasil: objetivo é melhorar eficiência e rentabilidade do setor agrícola O Projeto de Lei 1368/23 prev...
Projeto considera crime de tortura constranger mulher a não fazer aborto nas hipóteses legais
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto considera crime de tortura constranger mulher a não fazer aborto nas hipóteses legais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados "O Estado brasileiro não pode revitimizar mulheres vítimas de violência", defende Sâmia O Projeto de Lei 998/23 ...
Projeto cria programa de incentivo ao turismo educativo na rede pública de ensino
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de incentivo ao turismo educativo na rede pública de ensino

Alan Rones/Câmara dos Deputados Fabio Costa questiona ideia de que "o ensino só ocorre na escola e só com o professor" O Projeto de Lei 676/23 cr...
Entra em vigor a lei que retoma o programa Minha Casa, Minha Vida
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor a lei que retoma o programa Minha Casa, Minha Vida

Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Lei acaba com a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do programa A Lei 14.620/23, que ...
Proposta cria programa nas escolas para o combate à violência sexual
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta cria programa nas escolas para o combate à violência sexual

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 758/23 institui o Programa Nacional de Prevenção e Comb...
Projeto determina capacitação de professores para lidar com alunos com necessidades especiais
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto determina capacitação de professores para lidar com alunos com necessidades especiais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fraga: objetivo é manter alunos com necessidades especiais matriculados em classes comuns O Projeto de Lei 8...
Projeto obriga candidato a devolver recursos públicos de campanha em caso de renúncia
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga candidato a devolver recursos públicos de campanha em caso de renúncia

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Spada/Câmara dos Deputados Proposta de Luciano Azevedo quer combater distorções no sistema eleitoral O...
Projeto proíbe a acareação entre acusado e vítima, no caso de violência contra mulher
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe a acareação entre acusado e vítima, no caso de violência contra mulher

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Proposta busca evitar constrangimento e revitimização da mulher, explica Albuquerque O Projeto de Lei 1197/23 ...
Projeto isenta IPI da compra de cadeira de rodas por pessoas com deficiência de mobilidade
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta IPI da compra de cadeira de rodas por pessoas com deficiência de mobilidade

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Marco Brasil, proposta busca diminuir "infortúnios sofridos em razão da falta de acessibilidade" O P...
Câmara lança edição do periódico “Agenda Brasileira” sobre economia digital
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara lança edição do periódico “Agenda Brasileira” sobre economia digital

Depositphotos Assuntos abordados incluem contratos digitais e plataformas de economia compartilhada Foi lançado nesta nesta quarta-feira (12) na ...
Projeto estabelece que cordão verde com girassóis simbolizará deficiências ocultas
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece que cordão verde com girassóis simbolizará deficiências ocultas

Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Danrlei de Deus Hinterholz O Projeto de Lei  532/23 estabelece como símbolo d...
Projeto prioriza criança vítimas de abuso sexual em atendimento psicológico na rede pública
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prioriza criança vítimas de abuso sexual em atendimento psicológico na rede pública

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Raimundo Santos O Projeto de Lei 1096/23 confere prioridade no atendimento psi...
Projeto inclui no Programa Nacional de Imunizações a vacina contra meningite tipo B
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui no Programa Nacional de Imunizações a vacina contra meningite tipo B

Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados Nogueira: doença é uma das mais letais e representa até 40% das meningites diagnosticadas no País O Projeto de...
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