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Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova garantia de aulas remotas a alunas durante afastamento para parto e amamentação

Benefício vale para todas as etapas da educação; projeto ainda será analisado por outros dois colegiados da Câmara

 Divulgação/Ministério da Saúde
Câmara dos Dep... Há 2 anos

MP prorroga contratos de profissionais em hospitais federais do Rio de Janeiro

A regra valerá para os contratos que estavam vigentes em 1º de maio deste ano

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de sistema para monitorar desastres

Proposta pode seguir para análise do Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Debatedores pedem maior oferta de gás natural e preços mais baixos

Para Ministério das Minas e Energia, nova Lei do Gás, aprovada pelo Congresso, favorecerá ainda mais mercado após regulamentação

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova exigência de formação de vigilante para segurança de bares e festas

Proposta será analisada por duas comissões temáticas e depois pelo Plenário da Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que suspende pagamento de financiamento bancário em caso de calamidade

Suspensão será de até 180 dias após o decreto de calamidade pública; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova medidas de segurança obrigatórias nas escolas

Proposta poderá ser examinada diretamente pelo Plenário, que já aprovou regime de urgência para o projeto

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Governo e especialistas apoiam futura lei sobre o prontuário eletrônico único no Brasil

Proposta pretende integrar todos os níveis de atenção à saúde numa só rede

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados aprovam regime de urgência para quatro projetos de lei

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o regime de urgência para quatro projetos de lei: PL 1366/22, do Senado, que exclui a silvicu...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta bloqueia acesso a dinheiro que venha de tráfico, organização criminosa e milícia

A proposta será votada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta responsabiliza empresa aérea por maus-tratos e morte de animais

Projeto foi apelidado de Lei Joca, em homenagem o cachorro que morreu enquanto estava sob a responsabilidade da Gol

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão discute criação do Dia Nacional da Policial Rodoviária Federal Feminina

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (9) para a discutir a criação do D...

 Divulgação
Câmara dos Dep... Há 2 anos

FGV convoca para Prova de Títulos, Avaliação Biopsicossocial e Procedimento de Heteroidentificação no Edital 4

A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que os candidatos aprovados nas provas objetivas do Edital 4 deverão enviar os seus títulos para ...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova reconhecimento de estado de calamidade no Rio Grande do Sul

O projeto autoriza ainda a União a não computar as despesas necessárias ao enfrentamento da tragédia na meta de resultado fiscal

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lira: decreto aprovado vai garantir socorro ao povo gaúcho

Câmara aprovou decreto legislativo que autoriza a União a não computar as despesas necessárias ao enfrentamento da tragédia na meta de resultado fi...

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