Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria Programa de Incentivo ao Jovem Empreendedor Rural

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão da Câmara aprova projeto que isenta mãe solo de taxa de concurso

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto aprovado em comissão define situações em que multas deverão ser desvinculadas do veículo

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova urgência para seis propostas e encerra sessão desta quinta

A Câmara dos Deputados aprovou, durante a sessão deliberativa desta quinta-feira (15), seis requerimentos de urgência, para as seguintes propostas:...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova aumento de pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que classifica Síndrome de Tourette como deficiência

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova inserção nas contas de água e luz de fotos de condenados por violência contra mulher

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que eleva a pena para atletas envolvidos em fraudes esportivas

Projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga empresas de água e luz a inserir nas faturas fotos de condenados por violência contra mulher

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova criação de programa de atenção a mulheres na menopausa e no climatério

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que fixa idade máxima para ingresso na PM e no Corpo de Bombeiros

Proposta segue agora para análise do Senado, a menos que haja recurso para exame no Plenário da Câmara

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto eleva limite para dedução de gastos com educação no Imposto de Renda

Texto permite descontar também gastos com cursos de língua estrangeira; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova prorrogação do pagamento de empréstimo rural para atingidos por eventos climáticos

A proposta autoriza a prorrogação das parcelas vencidas e vincendas de operações de crédito rural contratadas entre 2022 e 2024, permitindo a poste...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova homenagens a Eduardo Campos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Resolução 43/24, do deputado Pedro Campos, que cria o Prêmio Governador Eduardo...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto traz medidas para incluir donas de casa no mercado de trabalho

A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que prevê concessão de incentivos fiscais para garantir essa inclusão

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