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Câmara dos Deputados

Congresso recebe iluminação verde e vermelha pelo mês de conscientização sobre saúde bucal
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Congresso recebe iluminação verde e vermelha pelo mês de conscientização sobre saúde bucal

Waldemir Barreto/Agência Senado Congresso iluminado de verde e vermelho O Congresso Nacional recebe, até a quinta-feira (27), iluminação nas core...
Proposta penaliza quem impedir transporte de pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: aprovação garante o direito de ir e vir das pessoas com deficiência O Projeto de Lei ...
Câmara aprovou projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Proposta também altera regras para expedição de habeas corpus No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados ap...
Camara aprovou criação do programa Escola em Tempo Integral
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Mary Leal/Agência Brasília Alunos deverão permanecer na escola por tempo igual ou superior a sete horas diárias No primeiro semestre, o Plenário ...
Plenário da Câmara aprovou 87 propostas no 1º semestre; reforma tributária foi maior destaque
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Câmara fez esforço concentrado para concluir  a votação da reforma tributária Após anos de debate na Casa em vá...
Lei estende atendimento prioritário a autistas, pessoas com mobilidade reduzida e doadores de sangue
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Jader Paes/Ag. Pará Placa identificando pessoas que têm direito ao atendimento prioritário A Lei 14.626/23, sancionada sem vetos pelo vice Gerald...
Lei determina inclusão no PNE de meta educacional de brasileiro residente no exterior
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Avaliação permitirá coletar dados sobre nível de escolarização e planejar políticas públicas A Lei 14.62...
Projeto atualiza o tamanho das bancadas estaduais e do DF na Câmara conforme o Censo de 2022
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Myke Sena / Câmara dos Deputados Pezenti: números não são atualizados desde 1993 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/23 ajusta o número de in...
Medida provisória reajusta salários de policiais civis e militares e bombeiros militares do DF
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Renato Alves/Agência Brasília Aumento salarial das forças de segurança do DF será dividido em duas parcelas A Medida Provisória 1181/23 reajusta ...
Morre no Rio de Janeiro o ex-deputado Itamar Serpa
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Divulgação O ex-deputado Itamar Serpa, fundador da Embelleze O ex-deputado federal Itamar Serpa Fernandes (RJ) morreu na noite desta terça-feira ...
Projeto aumenta prazo para extinção de processos em juizados especiais no caso de morte
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa O Projeto de Lei 469/23 aumenta de 30 dias para 180 dias o pr...
Projeto reconhece a condição de deficiência aos portadores de doença falciforme
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Magalhães: "É notório que a doença diminui a capacidade laborativa do portador" O Projeto de Lei 1301/23 rec...
Lei prevê uso de fita com desenho de girassóis para identificar pessoa com deficiência não aparente
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Cordão já é usado em vários países para identificar deficiências que não são aparentes A Lei 14.624/23, sancionada na segunda-feira...
Lei institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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André Borges/Agência Brasília Objetivo é conscientizar a sociedade sobre direitos e obrigações dos pais A Lei 14.623/23, sancionada na segunda-fe...
Lei institui o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG O glaucoma pode ser uma das causas da visão monocular A Lei 14.622/23, sancionada na segunda-feira (17) pel...
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