Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova proposta que prevê convênios para garantir porte de arma aos guardas municipais

Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça

Câmara Há 2 anos

Votação do Orçamento de 2025 fica para fevereiro

Relator explica que terá que ajustar o texto às mudanças impostas pelo pacote de ajuste fiscal

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto para incentivar aproveitamento de água da chuva nos prédios

Texto ainda será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto cria lei para proteger crianças de publicidade infantil em ambiente digital

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 2 anos

Projeto permite retificar registros civis de falecidos a partir de certidões batismais

Proposta precisa ser analisada por comissão da Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que limita o aumento do salário mínimo e restringe acesso ao BPC

Texto será enviado ao Senado

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto sobre dedução fiscal de instituições financeiras

Texto será enviado ao Senado

Câmara Há 2 anos

Lira espera melhor cenário econômico como resultado da aprovação do pacote de ajuste fiscal

Câmara aprovou nesta semana propostas que pretendem melhorar as contas públicas

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que estimula o turismo rural explorado por famílias

O texto ainda será discutido em mais duas comissões da Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que declara Isaías Alves o patrono da psicologia educacional

A proposta será analisada agora pelo Senado

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova proposta que permite identificação de caminhões comerciais na parte superior da carroceria

Texto segue em analise na Câmara dos Deputados; para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova renda familiar de até dois salários mínimos para pessoa com deficiência ter acesso ao BPC

Atualmente, benefício é pago apenas a quem tem renda de até 1/4 de salário mínimo; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria Programa Nacional de Reabilitação Tecnológica Avançada

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Câmara dos Deputados pode votar hoje PEC que restringe acesso ao abono salarial; acompanhe

Discussão sobre a proposta foi encerrada ontem

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que facilita alteração do nome dos pais em certidão

Texto aprovado será encaminhado para análise do Senado

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