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Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto cria Operador Nacional do Sistema de Combustíveis

Entidade vai controlar estoques de combustíveis no país, a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto incentiva apoio a bibliotecas públicas em municípios com menos de 100 mil habitantes

A proposta tramita na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto cria multa para quem carrega e usa drogas em ambientes públicos

A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto obriga bares e restaurantes a oferecer cursos de primeiros socorros aos funcionários

A Câmara dos Deputados etá analisando a proposta

 Divulgação/Instituto Agronômico do Paraná
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Lei prevê doação de equipamentos a estados e municípios para combater emergências sanitárias na agropecuária

O objetivo é garantir uma resposta rápida a situações que ameacem a saúde das plantas e dos animais

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto proíbe que beneficiários de programas sociais utilizem os recursos em bets

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto exige que planejamento de compras públicas preveja assistência técnica

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Participantes de audiência defendem Família Acolhedora e pedem mais divulgação do programa

O site familiaacolhedora.org.br reúne informações, materiais e publicações sobre o programa

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Proposta exige que políticos eleitos informem movimentação bancária

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto prorroga prazo de subsídios para fontes renováveis de energia elétrica

Empreendimentos terão mais tempo para iniciar a operação comercial e ainda contar com os subsídios; a Câmara analisa a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto beneficia cooperativas solares com fundo de garantia de operações

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto autoriza cobertura de vagas em condomínios residenciais

Texto exige votação em assembleia e projeto aprovado por órgão municipal; a Câmara analisa a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto prevê deferimento automático de candidatura quando registro não for julgado no prazo

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Nova lei flexibiliza licitações durante calamidades públicas

Texto amplia em dez vezes o valor permitido para contratos verbais em situações de catástrofe; norma surgiu de projeto apresentado na Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para ocultação de cadáver

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania vai analisar a proposta

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