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Câmara dos Deputados

Nova lei permite concessão de bolsas de pesquisa para servidores

Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Nova lei permite concessão de bolsas de pesquisa para servidores

Pedro Ventura/Agência Brasília Instituto federal de educação em Brasília Entrou em vigor a Lei 14.695/23, que permite aos institutos federais de ...

Projeto prevê critérios para compra de equipamentos usados para o SUS

Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Regras valerão para equipamentos caros O Projeto de Lei 2641/19 estabelece requisitos mínimos para a compra de...

Relatório preliminar propõe marco legal de produção e uso do hidrogênio de baixo carbono

Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bacelar (e) e Arnaldo Jardim: relator e presidente da comissão O relator da Comissão Especial de Transição Ene...

Câmara vai analisar mudanças feitas pelo Senado em projeto que cria debêntures de infraestrutura

Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado João Maia é um dos autores do texto original, que foi alterado no Senado A Câmara dos Deputados vai ana...

Projeto prevê frase de advertência em embalagens de compostos lácteos

Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Afonso Motta O Projeto de Lei 1407/23 submete os compostos lácteos às regras prev...

Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de autor de ataque a escola

Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Júnior Mano O Projeto de Lei 2362/23 prevê pena de três meses a um ano de detençã...

Projeto federaliza trecho rodoviário próximo a Vitória do Jari, no Amapá

Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Dnit Obras de pavimentação na BR-156, no município de Calçoene O Projeto de Lei 1717/19 incorpora à malha rodoviária federal o trecho compreendid...

Projeto cria Centros Comunitários da Paz como política para redução da criminalidade

Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Campos é o autor do projeto O Projeto de Lei 2215/23 cria Centros Comunitários da Paz (Compaz) em área...

Comissão sobre direito digital debate proteção e tratamento de dados por órgãos e empresas públicas

Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (11) a diretora da Autoridade Nacional d...

Projeto proíbe divulgação de dados que identifiquem pessoas mortas ou agonizando

Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Glaustin da Fokus O Projeto de Lei 2213/23 proíbe a divulgação e a publicação de ...

Projeto cria programa nacional de incentivo à cadeia produtiva do açaí

Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Raimundo Santos O Projeto de Lei 3600/23 cria o Programa Nacional de Incentivo e ...

Projeto assegura ao poder público preferência em leilões ou compra de acervo histórico

Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Administração pública terá 30 dias para manifestar interesse por obra leiloada O Projeto de Lei 2463/23 assegura à administração pública preferên...

Projeto prevê suspensão de dívidas de estados e municípios com a União

Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Zé Trovão O Projeto de Lei Complementar (PLP) 50/23 institui o Programa de Ree...

Projeto obriga municípios com mais de 50 mil habitantes a criar guarda civil municipal

Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Lincoln Portela é o autor do projeto O Projeto de Lei 1073/23 torna obrigatória a criação de guarda civil muni...

Flávio Dino não comparece à Comissão de Segurança Pública

Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Gilmar Félix / Câmara dos Deputados O deputado Sanderson (d) é o presidente da comissão O ministro da Justiça, Flávio Dino, não compareceu à reun...

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