Quarta, 27 de Novembro de 2024
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Câmara dos Deputados

Projeto permite contratação, sem licitação, de pessoa sem deficiência para apoiar pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite contratação, sem licitação, de pessoa sem deficiência para apoiar pessoa com deficiência

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rosângela Moro, autora da proposta O Projeto de Lei 3131/23 permite a contratação, com dispensa de licitação, de...
Projeto prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Capitão Alden: é necessária uma política de estado para combater esse tipo de violência O Projeto de Lei 1725...
Projeto disciplina renovação das concessões de distribuidoras de energia elétrica
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto disciplina renovação das concessões de distribuidoras de energia elétrica

Cleia Viana / Câmara dos Deputados João Carlos Bacelar é o autor do projeto O Projeto de Lei 4831/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, disc...
Comissão define relatores setoriais do Orçamento de 2024
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão define relatores setoriais do Orçamento de 2024

Agência Câmara A LOA direciona os gastos e as despesas do governo durante o ano A Comissão Mista de Orçamento divulgou na última quinta-feira (5)...
Projeto cria auxílio-inclusão para incentivar empregabilidade de familiares de titular de BPC
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria auxílio-inclusão para incentivar empregabilidade de familiares de titular de BPC

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta O Projeto de Lei 1206/23 assegura a manutenção de pagamento de Benefí...
Projeto torna produção agropecuária nacional prioridade de Estado
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto torna produção agropecuária nacional prioridade de Estado

-Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zé Silva: medida contribuirá para a geração de emprego e de renda O Projeto de Lei 2367/23 altera a Lei d...
Projeto torna crime o comércio de lixo hospitalar, com pena de até 6 anos de prisão
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto torna crime o comércio de lixo hospitalar, com pena de até 6 anos de prisão

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: resíduos hospitalares são nocivos à saúde humana e ao meio ambiente O Projeto de Lei 1976/2...
Projeto proíbe demissão de vítima de violência doméstica enquanto durar medida protetiva
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe demissão de vítima de violência doméstica enquanto durar medida protetiva

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Maria Rosas é a autora do projeto O Projeto de Lei 3700/23 proíbe a demissão sem justa causa de mulher vítima ...
Projeto permite que mulheres prestem serviço militar e institui cota de 30% das vagas para elas
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que mulheres prestem serviço militar e institui cota de 30% das vagas para elas

Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Laura Carneiro é a autora da proposta Projeto de lei assegura às mulheres a possibilidade de prestação voluntá...
Lira condena ataques a Israel e defende o caminho do entendimento político
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Lira condena ataques a Israel e defende o caminho do entendimento político

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira condenou os ataques a Israel O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), condenou os ataque...
CPI das Pirâmides Financeiras vota relatório nesta tarde
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

CPI das Pirâmides Financeiras vota relatório nesta tarde

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator da CPI, deputado Ricardo Silva A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras ...
Projeto reduz parcela de chumbo em tintas e outros materiais de revestimento
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto reduz parcela de chumbo em tintas e outros materiais de revestimento

Will Shutter / Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim é o autor da proposta O Projeto de Lei 3428/23 proíbe a fabricação, comercialização, distribui...
Projeto cria estágio na área de enfermagem no Corpo de Bombeiros Militar do DF
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria estágio na área de enfermagem no Corpo de Bombeiros Militar do DF

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior O Projeto de Lei 3420/23, em análise na Câmara dos Deputa...
Proposta torna obrigatório o uso de veículo blindado no transporte de dinheiro para bancos
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta torna obrigatório o uso de veículo blindado no transporte de dinheiro para bancos

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Delegado Caveira é o autor do projeto O Projeto de Lei 3791/23 torna obrigatório o uso de veículos blindados ...
Projeto altera regra da Previdência para produtor rural
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto altera regra da Previdência para produtor rural

Myke Sena / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pezenti O Projeto de Lei 3833/23 inclui como segurado especial da Previdência Soci...
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