Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê seguro para atletas em treinos e durante competições

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que inclui o serviço de resgate dos bombeiros nas ações do SUS

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova criação de conselhos para controle social da gestão fiscal

Esses conselhos vão fiscalizar a execução orçamentária, inclusive de emendas parlamentares; a Câmara continua discutindo a proposta

Câmara Há 2 anos

Congresso terá sessão na quarta para votar a LDO de 2025 e créditos extras

O relatório final da LDO, no entanto, precisa ser aprovado antes pela Comissão de Orçamento

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova criação de fundo para financiar pesca artesanal e aquicultura familiar

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto aprovado em comissão determina que campanhas sobre câncer infantil foquem nos sintomas

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova proposta que concede validade permanente para atestado de fibromialgia

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que amplia área para enquadramento de agricultor no Pronaf

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão rejeita proposta que estendia benefícios fiscais aos jogos eletrônicos de uso doméstico

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou projeto de lei que estendia benefícios fiscais da Lei de Informática a jogos...

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que inclui violência contra filhos entre as formas de violência contra a mulher

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova proposta de validade vitalícia para credencial de estacionamento de pessoa idosa

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

Câmara Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para reaproveitar dados de licenciamento ambiental

Projeto de lei seguirá para nova análise do Senado

Câmara Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de agroecólogo

O Senado ainda precisa discutir a proposta

Câmara Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que busca garantir mais investimentos em transportes

Proposta precisa precisa passar por uma comissão especial e pelo Plenário, em dois turnos de votação

Câmara Há 2 anos

Ambientalistas e setor elétrico tentam superar divergências em torno da proposta de proteção dos rios

Texto está em análise nas comissões temática da Câmara dos Deputados

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