Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova proposta que prevê prisão por manter animal permanentemente preso em corrente

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto garante auxílio-alimentação para empregado em tratamento de doença grave

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto prevê divulgação de código de defesa de usuários do serviço público

Legislação deverá ficar visível nos órgãos da administração pública

Câmara Há 2 anos

Projeto prevê rastreamento em tempo real para garantir segurança no transporte de animais

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga faculdades de Medicina a promover doação de sangue

A proposta ainda precisa ser analisada por três comissões da Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto cria política de valorização das trabalhadoras do telemarketing

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Medida provisória reajusta salários e reestrutura carreiras no serviço público federal

Objetivo do governo é consolidar acordos negociados com trabalhadores ao longo de 2024

Câmara Há 2 anos

Nove deputados federais renunciam a seus mandatos para assumir prefeituras

Sete eram titulares do mandato e dois eram suplentes no exercício do mandato

Câmara Há 2 anos

Sancionada lei que impede volta do DPVAT em 2025

Revogação do seguro obrigatório fez parte de acordo entre governo e parlamentares para aprovação do pacote de corte de gastos

Câmara Há 2 anos

Lei adia prazo para bancos compensarem perdas com inadimplência

Norma foi sancionada nesta segunda-feira (30) e faz parte do pacote fiscal do governo

Câmara Há 2 anos

Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024

Ministro Flávio Dino do STF determinou a suspensão do pagamento de emendas no valor de R$ 4,2 bilhões

Câmara Há 2 anos

Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte

A proposta prevê monitoramento e mapeamento contínuo dos recursos hídricos e a gestão integrada das bacias hidrográficas

Câmara Há 2 anos

Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores

Os semicondutores são essenciais para o funcionamento de eletrônicos modernos

Câmara Há 2 anos

Combate à violência escolar é tema de aprovações na Câmara em 2024

Proposta sobre tornozeleira eletrônica e cadastro de pedófilos também são destaques na segurança pública

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher

A pena de feminicídio passou para 20 a 40 anos de reclusão

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