Sábado, 25 de Julho de 2026
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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê ações integradas para apoiar vítimas de queimadura

Objetivo é assegurar suporte psicológico, reabilitação e reintegração social dos pacientes; texto segue em análise na Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que proíbe corte de água e luz em casa de acolhimento sem aviso prévio

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga serviço de transporte a promover conscientização sobre proteção a passageiras

Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Proposta muda legislação penal para permitir prisão de condenado em segunda instância

Entendimento atual do STF exige o fim de todos os recursos para início do cumprimento da pena; projeto de lei está em análise na Câmara

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto inclui assistência a afetados por enchentes entre diretrizes do Pronater

Segundo deputado, medida reduzirá vulnerabilidade dos agricultores aos riscos climáticos e promoverá o desenvolvimento sustentável da agricultura f...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que transforma acordo firmado no Procon em título executivo extrajudicial

Esses títulos são documentos que podem ser executados diretamente, sem a necessidade de um processo judicial; proposta segue em análise na Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova prioridade em teleconsultas para paciente com câncer em caso de atraso na consulta presencial

Projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova marco regulatório da responsabilidade dos filhos em relação aos pais idosos

Texto traz deveres de filhos e do Estado para assegurar bem-estar da população 60+; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto com regras para formação continuada dos professores da educação básica

O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto com medidas de prevenção para gravidez na adolescência

Texto aprovado institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão de Ciência e Tecnologia aprova projeto que cria Programa de Fomento às Cidades Criativas

Objetivo é promover desenvolvimento socioeconômico em todo o país; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV

O HPV é responsável pela infecção sexualmente transmissível mais frequente no mundo.

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova permissão para hotéis reduzirem três horas na primeira diária

Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Morre o ex-deputado José Linhares, aos 94 anos

Padre Zé Linhares, como era conhecido, foi deputado federal por seis mandatos consecutivos

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Morre ex-deputado José Linhares, aos 94 anos

Padre Zé Linhares, como era conhecido, foi deputado federal por seis mandatos consecutivos

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