Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Medida provisória define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre Pix

Texto será analisado pela Câmara dos Deputados e depois seguirá para o Senado

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que concede gratuidade na justiça para pacientes com câncer e pessoas com deficiência

Texto ainda será votado por duas comissões da Câmara dos Deputados, depois segue para análise do Senado

Câmara Há 2 anos

Projeto regulamenta fornecimento de produtos e serviços para navios

Texto precisa ser analisado por três comissões da Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto prevê atendimento por telessaúde para usuários do SUS

Proposta será analisada por três comissões da Câmara dos Deputados e depois será enviada o Senado

Câmara Há 2 anos

Projeto permite a grávidas remarcar teste de aptidão física em concurso público

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Proposta aumenta penas em caso de incêndios provocados em matas

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto aumenta transparência em processos sobre abuso contra crianças e adolescentes

Privacidade da vítima é assegurada; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que garante meia-entrada a acompanhantes de idosos

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto destina 30% de remuneração de preso para reparação a vítima

Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara Há 2 anos

Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de suicídio ou automutilação

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto institui a Política Nacional de Memória e Reparação a vítimas de chacinas

Para autor, Brasil tem vivenciado episódios trágicos de violência que deixaram cicatrizes profundas nas comunidades afetadas

Câmara Há 2 anos

Lei dá o nome de Domingos Rosa dos Santos a passarela da Via Dutra em Guararema (SP)

Lavrador, comerciante e empreendedor, Domingos se destacou por sua atuação em loteamentos da região

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova proposta que torna oximetria obrigatória no protocolo de triagem da Covid-19

Oximetria é o exame usado para medir a porcentagem de oxigênio no sangue; projeto de lei segue em análise na Câmara

Câmara Há 2 anos

Maioria das medidas provisórias que aguarda decisão no Congresso trata de eventos climáticos

Reconstrução do Rio Grande do Sul após enchentes e ações contra incêndios e estiagem na região Norte são destaques

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Morre ex-deputado federal Benedito de Lira, pai de Arthur Lira

O ex-deputado federal Benedito de Lira, pai do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), morreu nesta terça-feira (14). Ele tinha 82...

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