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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Projeto aumenta pena para ameaça contra criança, adolescente, pessoa idosa e com deficiência

Texto equilibra penas para os crimes de ameaça e perseguição no Código Penal; a Câmara dos Deputados discute o assunto

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Comissão de Orçamento discute benefícios fiscais do programa de auxílio ao setor de eventos

O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) está previsto para terminar em 2026

 Will Shutter / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Proposta torna gratuita a religação de energia elétrica em área rural

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

 Depositphotos
Câmara Há 4 semanas

Comissão discute relatório final do Orçamento de 2025

A votação do Orçamento deste ano atrasou por divergências com o STF sobre a transparência de emendas parlamentares

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Projeto suspende portaria que regulariza ocupação em florestas públicas por povos tradicionais

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 68/25 suspende a portaria do governo federal que definiu os procedimentos administrativos para regularizar a...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Projeto proíbe gestão de empresa por condenado que se usa do negócio para estelionato

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Projeto proíbe que parentes ocupem chefia do Executivo e presidência de casa legislativa no mesmo estado

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Projeto determina que informações sobre produtos sejam acessíveis para idosos e analfabetos

Texto será analisado por quatro comissões da Câmara e depois segue para o Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Projeto proíbe ativação de linha pré-paga com DDD diferente do local da compra

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Projeto cria regras para usar animais em circo

Hoje não há uma lei federal sobre o tema; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Projeto proíbe uso de símbolos cristãos em paradas LGBTQIA+

O Projeto de Lei 106/25 proíbe o uso de símbolos cristãos em Paradas do Orgulho LGBTQIA+, marchas, desfiles, manifestações ou qualquer outro evento...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto cria pensão para cuidadores de crianças e adolescentes afastados de pais que usam drogas

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto impede acordo de não persecução penal para tráfico de drogas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto cria fundo nacional para apoiar crianças com deficiência

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto regulamenta instalação de ponto individual de recarga de carro elétrico em condomínio

Texto garante direito de condômino, observadas as normas de segurança; a Câmara dos Deputados discute o assunto

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