Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova projeto que mantém diretrizes do Ministério da Saúde para mamografias no SUS

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova entradas separadas para vítimas e agressores em delegacias e IMLs

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça da Câmara; depois, segue para o Senado

Câmara Há 2 semanas

Projeto prorroga isenção de taxa de frete para portos do Norte e Nordeste

Proposta estende até 2032 o benefício do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante

Câmara Há 2 semanas

Comissão discute projeto que criminaliza a misoginia; participe

Audiência pública será interativa; envie suas perguntas

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova projeto que prevê pesquisas sobre cuidadores de pessoas com deficiência

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Comissão de Orçamento avalia cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre

Secretário do Tesouro Nacional apresentará os resultados das contas públicas entre janeiro e abril de 2026

Câmara Há 2 semanas

Projeto autoriza criação de fundo para ampliar crédito a exportadores

Proposta do Senado cria o Fundo de Crédito à Exportação (FCE) e poderá ser votada diretamente no Plenário da Câmara

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova projeto que suspende pagamento do Fies em situações de calamidade pública

Projeto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 2 semanas

Comissão debate impactos fiscais e tributários da pirataria e do mercado ilegal

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os impactos fiscais e tri...

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova proposta que institui política para promover Língua Brasileira de Sinais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Comissão da Câmara aprova projeto que extingue a Floresta Nacional de Cristópolis (BA)

Proposta poderá seguir para análise do Senado

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova criação de política nacional para estimular sistemas agroflorestais

Texto prevê linhas de crédito e formação técnica; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova prioridade a processo sobre abandono de pessoa idosa

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 2 semanas

Debatedores alertam para violência contra jornalistas e temem ataques coordenados durante eleições

Representante do Ministério da Justiça anuncia grupo de trabalho para monitorar agressões contra comunicadores no período eleitoral

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova criação de política nacional de combate à evasão escolar

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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