Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Jaguaruna (SC) recebe título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil

Projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado deu origem à lei sancionada pelo presidente Lula

Câmara Há 2 meses

Ativistas criticam deportações em massa dos EUA e pedem medidas de acolhimento de migrantes no Brasil

Tema foi debatido em audiência na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o regime de urgência para dois projetos de lei. Os projetos com urgência podem ser votados di...

Câmara Há 2 meses

Secretário do Tesouro Nacional destaca crescimento econômico do país após a pandemia

Daniel Leal afirmou a parlamentares que crescimento médio de 3% ao ano e metas fiscais devem reduzir dívida a partir de 2029

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova capacitação no transporte público para atender pessoas com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova proposta que reserva recursos do FNDE para estudantes com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova prioridade para cuidadores em programas federais de capacitação

O projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova qualificação continuada para cuidadores de idosos

Proposta prevê mais clareza na lei quanto à obrigação do poder público; texto ainda precisa ser analisado pelo Senado

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova PEC que muda cálculo do IPVA para peso do veículo

Proposta de emenda à Constituição segue em análise na Câmara

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova recursos para qualificação profissional de pessoas com deficiência no setor cultural

A proposta poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova prioridade para mães solo no Sistema Nacional de Emprego

A proposta ainda será analisada pelo Senado

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova canais de atendimento 24 horas para mulheres vítimas de violência

Projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 2 meses

Projeto autoriza parlamentares a exercer advocacia com restrições

Proposta impede a atuação de deputados, senadores e vereadores apenas em causas contra o ente federativo que os remunera

Câmara Há 2 meses

Projeto cria programa para reduzir insegurança hídrica no Rio Grande do Sul

Proposta prevê investimentos em sistemas permanentes de captação, armazenamento e distribuição de água

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova diretrizes para fortalecer a inclusão escolar no país

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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