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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite usar Fundo de Segurança Pública para reembolsar munição comprada por policial
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite usar Fundo de Segurança Pública para reembolsar munição comprada por policial

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto inclui responsáveis por pessoas com deficiência em programa de cotas
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui responsáveis por pessoas com deficiência em programa de cotas

Deputada quer ampliar inclusão também de quem cuida dessas pessoas; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto cria salas de acolhimento para autistas no ensino superior
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto cria salas de acolhimento para autistas no ensino superior

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara ouve ministra Marina Silva sobre impacto das queimadas na produção agropecuária
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara ouve ministra Marina Silva sobre impacto das queimadas na produção agropecuária

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (16), a ministra do M...
Comissão aprova aumento de pena para quem descumprir medidas protetivas contra crianças e adolescentes
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para quem descumprir medidas protetivas contra crianças e adolescentes

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação após o parto
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação após o parto

Projeto também estende o benefício do salário-maternidade; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova certificação de municípios com boas práticas de prevenção a desastres
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova certificação de municípios com boas práticas de prevenção a desastres

Relator afirma que reconhecimento fomenta uma cultura de prevenção; a proposta continua sendo discutida pela Câmara
Medida provisória prorroga isenção de tributos para exportadores do RS
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Medida provisória prorroga isenção de tributos para exportadores do RS

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado na Câmara e no Senado para virar lei
Projeto proíbe uso de contêineres como sala de aula
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe uso de contêineres como sala de aula

Para virar lei, proposta precisa ser votada e aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Projeto assegura a humanos titularidade de obras geradas com inteligência artificial
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura a humanos titularidade de obras geradas com inteligência artificial

Para virar lei, o texto depende de aprovação na Câmara e no Senado
Projeto permite que médico divulgue imagens de antes e depois de procedimento estético
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que médico divulgue imagens de antes e depois de procedimento estético

Hoje não há lei que proíba o uso das imagens, mas o Conselho Federal de Medicina condena a prática
Projeto obriga o SUS a fornecer fones antirruído para pessoas com autismo
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga o SUS a fornecer fones antirruído para pessoas com autismo

Deputado argumenta que pessoas no espectro autista têm sensibilidade auditiva acentuada; a Câmara discute a proposta
Projeto prevê doação de perucas para pessoas com câncer
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê doação de perucas para pessoas com câncer

A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer opção
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer opção "táxi

Deputado afirma que aplicativos já oferecem opções como Confort ou Pet; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto torna crime hediondo roubo em residência com ameaça a vítimas
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto torna crime hediondo roubo em residência com ameaça a vítimas

A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados
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