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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto prioriza parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência

O texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto reduz encargos de empresas que adotarem programa com escalas de trabalho alternativas

As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto prevê monitoramento de segurança em salas de atendimento a crianças com deficiência

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto prevê carga de trabalho semanal de no máximo 40 horas

Deputada afirma que proposta concretiza anseio popular pelo fim da escala 6 x 1 (seis de trabalho por um de descanso); a Câmara discute o assunto

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto permite que estados e DF legislem sobre questões de direito agrário

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto muda regra de cobrança de pedágio para caminhão com eixo suspenso

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto reduz de 100 para 15 anos o prazo máximo de sigilo sobre informações pessoais

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores.

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto cria regras para a rotulagem de sorvetes

Texto será analisado pelos deputados e pelos senadores

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto suspende decreto que regulamenta poder de polícia da Funai

Decreto contestado permite à Funai restringir acesso de terceiros a terras indígenas; deputado argumenta que norma invade competência do Congresso

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto suspende normas do Conselho Monetário que mudam regras de programa agropecuário

Essas resoluções reduziram o valor da indenização por perda de safra nas zonas de maior risco; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto garante a aluno com TEA direito a material didático complementar

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto dá prazo de um ano para que homem trans se aliste no serviço militar após mudança de gênero

Dentro desse prazo, voluntário ficará isento de multa. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto prevê incentivos para o primeiro emprego de jovens como cuidadores de idosos

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto tipifica abandono afetivo de criança ou adolescente como crime

Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Proposta cria fundo de R$ 20 bilhões para promover inclusão social de pretos e pardos

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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