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Câmara dos Deputados

Proposta exige que políticas sociais da União internalizem ‘fator amazônico’
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Proposta exige que políticas sociais da União internalizem ‘fator amazônico’

Esse fator se refere aos custos extras para viabilizar ações públicas e privadas em território Amazônico
Projeto obriga colaborador a elaborar relatório sobre viagem oficial com ministro
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga colaborador a elaborar relatório sobre viagem oficial com ministro

Relatórios deverão ser disponibilizados ao público e colaborador deve ter experiência para acompanhar o ministro
Proposta determina fabricação de aparelhos de rádio compatíveis com a FM estendida
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Proposta determina fabricação de aparelhos de rádio compatíveis com a FM estendida

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Projeto obriga cinemas, teatros e estádios a oferecerem cadeiras de rodas
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga cinemas, teatros e estádios a oferecerem cadeiras de rodas

Autor afirma que proposta garante acessibilidade e inclusão social; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto garante livre acesso dos brasileiros a plataformas de mídias sociais
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto garante livre acesso dos brasileiros a plataformas de mídias sociais

Proposta foi apresentada depois que a plataforma X foi suspensa por ordem judicial
Comissão aprova incentivos para a internacionalização de cavalos Mangalarga Marchador
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivos para a internacionalização de cavalos Mangalarga Marchador

Projeto de lei será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova projeto que autoriza produtor rural a explorar áreas com vegetação nativa recomposta
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza produtor rural a explorar áreas com vegetação nativa recomposta

Essas áreas deverão ser comprovadas por meio do Cadastro Ambiental Rural; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que proíbe descarte de pintinhos com métodos cruéis
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe descarte de pintinhos com métodos cruéis

Relator explica que descarte ocorre porque há machos em excesso para indústria
Comissão de Educação divulga os indicados ao Prêmio Darcy Ribeiro deste ano
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão de Educação divulga os indicados ao Prêmio Darcy Ribeiro deste ano

Três finalistas receberão o prêmio no dia 29 de outubro
Proposta aprovada fixa prazo para órgão ambiental analisar restrição imposta a agricultor familiar
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Proposta aprovada fixa prazo para órgão ambiental analisar restrição imposta a agricultor familiar

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados. Depois segue para votação do Senado
Comissão aprova financiamento de ações urbanas baseadas no conceito de cidade-esponja
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova financiamento de ações urbanas baseadas no conceito de cidade-esponja

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados; depois, precisa ser votado pelo Senado Federal
Comissão aprova projeto que garante transporte escolar adaptado a alunos com deficiência
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante transporte escolar adaptado a alunos com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria o Programa Evasão Zero no sistema prisional
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto cria o Programa Evasão Zero no sistema prisional

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Entra em vigor a
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor a "Lei do Combustível do Futuro

A nova norma tem origem em projeto da Câmara dos Deputados e também aumenta mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel
Projeto do governo cria a Alada, empresa pública de projetos aeroespaciais
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto do governo cria a Alada, empresa pública de projetos aeroespaciais

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
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