Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão pode votar PEC que reduz jornada de trabalho

O relator apresentou parecer pela admissibilidade, mas a votação foi adiada por um pedido de vista

Câmara Há 2 meses

“Espero que o veto ao projeto da dosimetria seja derrubado”, afirma Motta

Uma nova crise institucional seria muito ruim, porque essa crise se alongou demais”, disse

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova projeto sobre sinalização de travessia de pedestres

Texto cria placa de advertência e prevê participação de associações de moradores em audiências públicas

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto com regras para símbolo gráfico de identificação da pessoa idosa

O projeto pode seguir para análise do Senado, se não houver pedido para que seja votado também no Plenário da Câmara

Câmara Há 2 meses

Motta sobre projeto dos aplicativos: Câmara não concorda em aumentar o custo das operações

Motta defendeu o texto apresentado pelo relator, deputado Augusto Coutinho

Câmara Há 2 meses

Motta cria comissão para analisar projeto que amplia limite de faturamento do MEI

Proposta eleva receita anual do microempreendedor individual para R$ 130 mil e permite contratação de até dois empregados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova integração entre ensino técnico e pequenas empresas

Proposta prevê estágios, incentivos à contratação e apoio a jovens empreendedores; a Câmara continua analisando o texto

Câmara Há 2 meses

Comissão da Câmara aprova novas regras para fichas de livros traduzidos

Projeto segue para análise da Comissão de Contituição de Justiça e, depois precisa ser aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova criação do Dia em Memória das Vítimas do Trânsito e do Dia da Música Instrumental

Texto relativo ao Dia da Música poderá seguir para o Senado. O outro poderá ir a sanção

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito; acompanhe

Texto segue para sanção presidencial

Câmara Há 2 meses

Câmara reúne-se nesta quinta-feira com oito projetos de lei na pauta

Propostas tratam, entre outros temas, de segurança pública, aprendizagem profissional, informação socioambiental, trânsito e acessibilidade

Câmara Há 2 meses

Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp; participe

Deputado aponta que contas subiram mais de 100% após troca de hidrômetros

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova projeto que amplia controle sanitário sobre importação de cacau da Costa do Marfim

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída temporária que agredir mulher

Proposta teve origem no Senado e será enviada à sanção presidencial

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027

Proposta será enviada ao Senado

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