Quarta, 02 de Abril de 2025
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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Proposta prevê a exibição do filme “Ainda Estou Aqui” no ensino médio

Para virar lei, projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Grupo Parlamentar de Cooperação Amazônica elege comissão executiva para biênio 2025/2026

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e a deputada Socorro Neri (PP-AC) foram eleitos, nesta quarta-feira (12), respectivamente, presidente e vice-presi...

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Projeto obriga governos a oferecer espaços adaptados para lazer de crianças com deficiência

O texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores para virar lei

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Motta afirma que acordos sobre escolhas dos partidos para comissões serão cumpridos

Presidente da Câmara pretende instalar os colegiados na próxima semana

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Projeto inclui política de cuidados entre programas beneficiados pelo Fundo Social do pré-sal

Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Plenário pode votar projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar

Sessão desta quarta-feira está agendada para as 13h55

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Proposta cria política nacional para turismo em pequenas localidades

Para virar lei, projeto de lei terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Proposta prevê uso de dinheiro do fundo das telecomunicações em ações de telessaúde

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Projeto cria programa para emissão de RG em escolas públicas

Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Projeto exige o monitoramento da lotação nos transportes coletivos

Texto será analisado por três comissões da Câmara, depois segue para votação no Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Proposta institui programa para recuperar crânio e face com tecnologia 3D

O Projeto de Lei 23/25, do deputado Zacharias Calil (União-GO), institui programa nacional de reabilitação craniofacial com tecnologia 3D no âmbito...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Projeto cria programa de reciclagem e abatimento na conta de luz e água

O texto será analisado por comissões da Câmara e depois segue para o Senado

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Projeto proíbe alteração de data de vencimento de fatura sem consentimento do consumidor

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Projeto limita a 6 meses tramitação de processo administrativo prioritário

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Projeto isenta de IPI carro comprado por quem tem câncer

Hoje taxistas e pessoas com deficiência, entre outros, já têm essa isenção; a Câmara dos Deputados discute o assunto

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