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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara pode votar proposta que proíbe cobrança por bagagem de mão em voos comerciais

Estão ainda em pauta a regulamentação de programas de milhagem aérea e medidas de segurança para evitar golpes por telefone

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara aprova novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva

Projeto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Especialistas dizem esperar cumprimento das leis que garantem tratamento integral a neurodivergentes

STJ vai decidir, no próximo mês, se seguradoras de saúde podem ou não limitar tratamento; assunto foi debatido na Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara aprova projeto que cria punição para o crime de usar pessoas como escudo humano

Proposta será enviada ao Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto prevê uso de câmera corporal em vez de tornozeleira para monitorar condenados

Proposta obriga apenado a custear o equipamento e vincula o uso à progressão de pena; a Câmara dos Deputados analisa o assunto

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Cancelado debate com o ministro da Justiça

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta terça-feira (21) com o ministro da Justiça e Segurança...

 Cláudio Neves/Portos do Paraná
Câmara Há 4 meses

Comissão especial debate condições de trabalho no setor portuário

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro ( PL 733/25 ) realiza audiência públ...

 Michel Jesus / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão pode votar Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta terça

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO) marcou a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 2/2025 ) para ...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Conselho de Ética analisa 11 novos processos contra deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (22), às 14 horas, em plenário a ser definido, para an...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Motta anuncia votação de urgência do projeto da bagagem de mão e de propostas de segurança pública

A votação da urgência foi confirmada pelo presidente da Câmara em suas redes sociais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão debate integração entre saberes tradicionais e medicina moderna

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (22) audiência pública com o tema “Dos Conhecimentos Ance...

 Divulgação/Emater
Câmara Há 4 meses

Comissão debate plano de desenvolvimento para região conhecida como Matopiba

Matopiba engloba o sul do Maranhão, o Tocantins, o sudoeste do Piauí, e o oeste da Bahia

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Audiência debate repasse a atletas de parte da receita de apostas esportivas

A Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas, vinculada à Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, promove audiência pública nes...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão debate criação do Fundo da Igualdade Racial com movimentos negros e quilombolas

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial ( PEC 27/24 ) realiza audiência pública nes...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Novo sorteio define relator de processo contra deputados que participaram de manifestação no Plenário

O presidente do Conselho de Ética sorteia três nomes e escolhe um

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