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Câmara dos Deputados

Divulgação/ Codhab-DF
Câmara Há 5 meses

Comissão debate cobranças abusivas de taxas em condomínios do Minha Casa, Minha Vida

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (25), audiência pública para discutir alternativas para e...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão discute Plano Nacional de Cultura durante evento Expresso 168

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (25), um novo encontro do "Expresso 168" para discutir o Plano Nacional de...

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova manutenção de trem turístico em desativação de trecho ferroviário

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão debate ações de prevenção ao desaparecimento de crianças e adolescentes

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (25), audiência ...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão especial pode votar relatório do novo Plano Nacional de Educação nesta terça

Proposta cria metas para a educação brasileira até 2034

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão debate competências federativas na segurança pública sob a ótica dos estados

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 realiza, nesta terça-feira (25), audiênci...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Cancelado debate sobre proposta que cria regras para buscas e abordagens policiais

Foi cancelado o debate que a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizaria na terça-feira (25) sobre o Projeto de Lei 2404/25, q...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova matrícula garantida na rede pública para dependente de policial transferido

O texto segue para o Senado, caso não haja recurso de análise pelo Plenário

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão especial debate desafios federativos na segurança pública

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 18/25 , que trata de mudanças na estrutura da segurança pública, promove, nesta segu...

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de estatuto para guardas civis patrimoniais municipais

Corporação é responsável por proteger bens públicos do município; projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova adicional salarial para professores que atendem alunos com deficiência

Profissional deverá comprovar formação específica; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão debate direitos e desafios enfrentados pelas pessoas ostomizadas

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (25), audiência pública para discu...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que restringe acareações em crimes cometidos com violência contra a mulher

Texto pode seguir para análise do Senado se não houver recurso para voração pelo Plenário da Câmara

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova CEP rural para facilitar localização de propriedades no campo

Projeto de lei seguirá para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão discute criação de núcleos de mediação de conflitos trabalhistas

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (25) audiência pública para discutir a criação, pelo Ministério do Trabalho e...

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Dia Mundial do Livro: CPTM tem ações culturais e distribuição gratuita de exemplares nas estações

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