Sexta, 22 de Novembro de 2024
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Câmara dos Deputados

Projeto torna crime hediondo roubo em residência com ameaça a vítimas
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto torna crime hediondo roubo em residência com ameaça a vítimas

A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto prevê parceria com a iniciativa privada para garantir segurança hídrica na região Norte
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê parceria com a iniciativa privada para garantir segurança hídrica na região Norte

A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto inclui entre princípios do SUS eliminação da violência contra profissionais de saúde
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui entre princípios do SUS eliminação da violência contra profissionais de saúde

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Projeto garante à família acolhedora prioridade na adoção de criança sob sua guarda
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto garante à família acolhedora prioridade na adoção de criança sob sua guarda

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica

Proposta busca viabilizar recursos para a mulher em situação de violência se refugiar longe do agressor; a Câmara discute o assunto
Comissão debate autorização pela Anvisa de medicamento para distrofia muscular de Duchenne
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão debate autorização pela Anvisa de medicamento para distrofia muscular de Duchenne

Medicamento Elevidyz é uma terapia genética que obteve registro provisório nos Estados Unidos
Proposta facilita contratação de aprendiz com deficiência por órgãos da administração pública
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Proposta facilita contratação de aprendiz com deficiência por órgãos da administração pública

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto isenta doador regular de sangue de pagar inscrição em competição esportiva
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta doador regular de sangue de pagar inscrição em competição esportiva

A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão sobre investigações do acidente com o avião da Voepass ouve representantes da Anac
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão sobre investigações do acidente com o avião da Voepass ouve representantes da Anac

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass ouve nesta terça-feira (15) representa...
Projeto prevê universalização do acesso à energia elétrica em município rural com central de geração
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê universalização do acesso à energia elétrica em município rural com central de geração

Deputado afirma que é uma contradição as pequenas cidades que abrigam centrais de produção de energia sofrerem com a falta de luz
Projeto muda regra de visita aos filhos de acusado de violência doméstica
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto muda regra de visita aos filhos de acusado de violência doméstica

Pai só será liberado para ver os filhos após equipe multidisciplinar atestar que ele não oferece risco de violência; a Câmara discute a proposta
Projeto prevê atendimento prioritário para pessoas com doenças raras
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê atendimento prioritário para pessoas com doenças raras

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê tratamento distinto a universitário com mandato em entidade estudantil
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê tratamento distinto a universitário com mandato em entidade estudantil

Texto proíbe que esses alunos recebam faltas injustificadas em virtude do exercício da função; proposta está em análise na Câmara
Proposta proíbe corte de serviços essenciais em casas de recolhimento
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Proposta proíbe corte de serviços essenciais em casas de recolhimento

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Projeto exige adaptação de provas e concursos para pessoas com autismo
Câmara dos Dep... Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto exige adaptação de provas e concursos para pessoas com autismo

Deputada afirma que adaptar os exames garante igualdade de oportunidades; a Câmara discute a proposta
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