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Comissão de Viação e Transportes debate criação de datas comemorativas da PRF
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Viação e Transportes debate criação de datas comemorativas da PRF

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (21) para discutir a criação do Dia Nacional do...
Comissão de Meio Ambiente debate mercado voluntário de carbono no Brasil
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (20) sobre o mercado v...
Projeto proíbe cobrança de taxa para prioridade no embarque em avião
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe cobrança de taxa para prioridade no embarque em avião

O Projeto de Lei 2723/23 determina que a cobrança de qualquer valor para dar preferência na hora do embarque em avião será considerada prática abus...
Projeto prevê criação de casas-abrigo para mulher perto de delegacia
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto dispensa portadores de marca-passo de passar por portas detetoras de metal
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto dispensa portadores de marca-passo de passar por portas detetoras de metal

O Projeto de Lei 3842/23 dispensa portadores de marca-passo de passar por portas detetoras de metal ou por outros dispositivos de segurança similar...
Projeto autoriza governo a usar o fundo de telecomunicações para levar internet a indígenas e quilombolas
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza governo a usar o fundo de telecomunicações para levar internet a indígenas e quilombolas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto garante direitos a professores realocados por problema de saúde
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto garante direitos a professores realocados por problema de saúde

Na prática, a medida garante a esse educador o direito à aposentadoria especial
Projeto autoriza Ministério Público a iniciar processo por estelionato contra autista
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto isenta passageiros e voos da administração direta estadual de tributos cobrados em aeroportos
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta passageiros e voos da administração direta estadual de tributos cobrados em aeroportos

Hoje voos da administração federal já têm essa isenção; a Câmara dos Deputados vai analisar a proposta
Projeto fixa regras para desconto em produtos em função de quantidade de itens adquiridos
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa regras para desconto em produtos em função de quantidade de itens adquiridos

O Projeto de Lei 2879/23 fixa regras para a oferta ao consumidor de desconto ou outras vantagens em função da quantidade de itens idênticos adquiri...
Projeto regulamenta a profissão de técnico de laboratório
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta a profissão de técnico de laboratório

Deputado lembra que a acumulação de dois cargos remunerados da área de saúde exige que as profissões sejam regulamentadas
Projeto proíbe a venda de leite em pó importado e reidratado
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe a venda de leite em pó importado e reidratado

O Projeto de Lei 4309/23 proíbe empresas de importar leite em pó e transformá-lo em leite líquido para venda no mercado nacional. A proposta está s...
Projeto amplia a acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia a acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça

Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados visa ampliar a acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça. A medida tramita na forma do ...
Comissão aprova regulamentação da atuação profissional de tecnólogo em segurança do trabalho
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regulamentação da atuação profissional de tecnólogo em segurança do trabalho

A Comissão de Trabalho aprovou projeto de lei que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) menção às competências de profissionais graduad...
Projeto regulamenta publicidade de apostas esportivas na internet
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta publicidade de apostas esportivas na internet

O Projeto de Lei 1931/23 proíbe a publicidade de sites que comercializem apostas sem autorização ou concessão do Ministério da Fazenda. O texto tam...
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