Quarta, 11 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que dá prioridade no Orçamento para saúde, educação e segurança pública

Proposta continua sendo discutida na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto veda completamente desapropriação de propriedade produtiva para fins de reforma agrária

Texto reduz percentuais exigidos de utilização e de eficiência da terra para que seja considerada produtiva

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que amplia cota racial para 30% em concursos federais

Proposta pretende substituir a Lei de Cotas no Serviço Público, que perdeu a vigência este ano

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que inclui plano de saúde animal entre benefícios das empresas para os trabalhadores

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara deve analisar proposta que amplia imunidade tributária para templos religiosos

Proposta proíbe a cobrança de tributos sobre bens ou serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços de...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova texto que prioriza mulheres vítimas de violência em exames toxicológicos

A medida valerá quando houver suspeita de administração de drogas sem consentimento da mulher

 Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto aprovado em comissão exige ao menos um ponto de distribuição de absorventes femininos em cada cidade

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto aprovado em comissão exige alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto prevendo que medicamentos contendo substâncias que possam afetar a habilidade para diri...

 Leonardo Sá/Agência Senado
Câmara Há 1 ano

Campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres começa nesta quarta

A Câmara dos Deputados participa do movimento desde 2013

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que suspende metas para prestador de serviços do SUS durante calamidade

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão de Saúde aprova projeto que facilita processos de reconhecimento de paternidade

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Debatedores cobram atuação de agência reguladora no combate a abusos de operadoras em planos de saúde coletivos

Participantes de debate na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados criticaram a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) por não atuar no comb...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que obriga o SUS a oferecer tratamento para Síndrome de Ondine

Doença é rara e afeta os sistemas nervoso e respiratório; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que obriga órgão público a fornecer formulário impresso para pessoa com deficiência que solicitar

Proposta já foi aprovada pelo Senado. Para virar lei, também terá de ser aprovado pela Câmara

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