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Câmara dos Deputados

Projeto garante que exame feito na rede privada seja aceito pelo SUS
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto garante que exame feito na rede privada seja aceito pelo SUS

Proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados
Projeto aumenta parcela de recursos do FNDCT destinada às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta parcela de recursos do FNDCT destinada às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste

O Projeto de Lei 1928/23 determina que pelo menos 50% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) destinados...
Projeto proíbe cobrança de contribuição sindical em condomínios de edifícios
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe cobrança de contribuição sindical em condomínios de edifícios

O Projeto de Lei 1439/23 proíbe a cobrança de contribuição sindical em condomínios habitacionais de edifícios, definidos como aqueles compostos p...
Projeto prevê mutirão da Justiça Eleitoral para habilitar hospitalizados e povos isolados
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê mutirão da Justiça Eleitoral para habilitar hospitalizados e povos isolados

O Projeto de Lei 1815/23 altera o Código Eleitoral para instituir o Programa Cidadania Plena, com o objetivo de facilitar o voto de idosos, pessoas...
Relator apresenta parecer preliminar do PPA, que pode ser votado na semana que vem
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Relator apresenta parecer preliminar do PPA, que pode ser votado na semana que vem

Texto restringe inclusão de novos programas além dos já 88 indicados pelo Executivo
Projeto prevê aplicação de ritos processuais mais curtos para crimes com pena de até 8 anos
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê aplicação de ritos processuais mais curtos para crimes com pena de até 8 anos

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa para incentivar implantação de novos negócios no País
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para incentivar implantação de novos negócios no País

O Projeto de Lei 635/23 institui o Programa Minha Primeira Empresa (Prompe) para incentivar o empreendedorismo e a implantação de novos negócios no...
Projeto concede isenção de IPI em veículo novo para produtor rural
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto concede isenção de IPI em veículo novo para produtor rural

Hoje, a lei já concede essa isenção para taxistas, pessoas com deficiência e autistas; proposta será analisada pela Câmara
Projeto define como roubo o furto praticado com violência psicológica ou qualquer contato físico
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto define como roubo o furto praticado com violência psicológica ou qualquer contato físico

O texto também aumenta a pena para furto a contas bancárias por meio de celular roubado e para o crime de receptação
Comissão aprova possibilidade de suspensão de processo contra agressor de mulher, se a pena for de até um ano
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova possibilidade de suspensão de processo contra agressor de mulher, se a pena for de até um ano

Acusado deverá atender a diversas condições, entre elas reparar o dano à vítima e comparecer a programas de recuperação
Comissão aprova projeto que altera regras do sistema de pensão para policiais militares e bombeiros
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que altera regras do sistema de pensão para policiais militares e bombeiros

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Previdência; de Finanças; e de Constituição e Justiça
Comissão aprova distribuição de ingressos gratuitos para quem nunca esteve em evento cultural
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova distribuição de ingressos gratuitos para quem nunca esteve em evento cultural

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui entre os objetivos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)...
Projeto prevê remuneração integral aos agentes da segurança reformados por invalidez
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê remuneração integral aos agentes da segurança reformados por invalidez

Benefício será equivalente àquele fixado ao agente da ativa no último grau hierárquico
Projeto fixa medidas de combate à pedofilia em aeroportos e aeronaves
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa medidas de combate à pedofilia em aeroportos e aeronaves

O Projeto de Lei 1888/23 determina que o poder público promova campanhas em terminais aeroportuários e no transporte aéreo de alerta contra a explo...
Projeto altera certificação digital para representantes de empresas, órgãos públicos e pessoas incapazes
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto altera certificação digital para representantes de empresas, órgãos públicos e pessoas incapazes

Certificado digital é um documento eletrônico que serve como uma identidade virtual que confere validade jurídica e segurança a transações digitais
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