Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão da Câmara discute funcionamento de fundação criada pelo IBGE

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (10) os impactos da criação da Fundação Pública de Direito Pr...

Câmara Há 1 ano

Congresso recebe projeção de frases e imagens por fim da violência contra as mulheres

O Congresso Nacional recebe projeção de frases e imagens na próxima terça-feira (10), das 19 horas às 23 horas, em apoio à campanha “21 Dias de Ati...

Câmara Há 1 ano

Câmara entrega Prêmio Transparência e Fiscalização Pública no dia 10 de dezembro

A Câmara dos Deputados realiza solenidade de entrega do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2024 na próxima terça-feira (10), às 9 horas,...

Câmara Há 1 ano

Subsídios representam o principal vilão do preço da conta de luz, afirmam debatedores

Participantes de audiência pública na Comissão de Minas e Energia apontaram que benefícios são custeados por outros consumidores

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova diretrizes para combate à violência contra mulher em ambiente universitário

Projeto foi aprovado pelos deputados no Plenário e seguirá para o Senado

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que prevê aplicativo em celular para atender mulheres vítimas de violência

Texto vai ao Senado

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que prevê punição para crimes de violência processual contra a mulher

Pena prevista é reclusão de 6 meses a 2 anos e multa; texto vai ao Senado

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que isenta pessoas com deficiência e seus representantes de pagar Imposto de Renda

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que inclui motoristas e entregadores de aplicativo no Bolsa Família

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que concede guarda provisória para mães vítimas de violência; acompanhe

O texto ainda precisa ser votado no Senado

Câmara Há 1 ano

Câmara dos Deputados aprova projeto que concede guarda provisória para mães vítimas de violência; acompanhe

O texto ainda precisa ser votado no Senado

Câmara Há 1 ano

Deputados aprovam prioridade para mulher vítima de violência fazer exame toxicológico; acompanhe

A proposta seguirá agora para análise do Senado

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que isenta pessoas idosas de biometria em atendimento médico

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto aprovado prevê que vítima de violência doméstica seja informada sobre fuga ou liberdade do agressor

O Senado ainda precisa analisar a proposta

Câmara Há 1 ano

Deputados aprovam 12 pedidos de urgência para projetos sobre violência contra a mulher; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) o regime de urgência para 12 propostas sobre violência contra a mulher. Agora, esses projetos...

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