Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência doméstica

Autorização valerá durante a vigência de medida protetiva; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto prevê crédito a pescadores no Plano Safra 2024/2025

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Depositphotos
Câmara Há 2 anos

Executivo pede para comissão mista alterar Orçamento de 2025

Previsão é de que o Orçamento de 2025 seja votado na comissão no dia 19 e no Plenário do Congresso Nacional no dia 20

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto obriga municípios a criar serviço telefônico para receber denúncias de maus-tratos contra crianças

Texto será analisado por três comissões da Câmara, depois segue para o Senado

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto autoriza pessoa com doença rara a fazer prova com equipamento médico

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto limita quantidade de água em alimentos congelados

Proposta precisa ser votada pelos deputados e pelos senadores

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto inclui desempenho no Enem entre os critérios para obter o Programa Pé-de-Meia

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Proposta impede ação penal contra contribuinte que apresentar garantia a crédito tributário

Câmara analisa o projeto de lei

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto prevê garantia para obra executada com recurso de emenda parlamentar

Proposta pretende coibir obras federais inacabadas

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Proposta prevê a exibição do filme “Ainda Estou Aqui” no ensino médio

Para virar lei, projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Grupo Parlamentar de Cooperação Amazônica elege comissão executiva para biênio 2025/2026

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e a deputada Socorro Neri (PP-AC) foram eleitos, nesta quarta-feira (12), respectivamente, presidente e vice-presi...

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto obriga governos a oferecer espaços adaptados para lazer de crianças com deficiência

O texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores para virar lei

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Motta afirma que acordos sobre escolhas dos partidos para comissões serão cumpridos

Presidente da Câmara pretende instalar os colegiados na próxima semana

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto inclui política de cuidados entre programas beneficiados pelo Fundo Social do pré-sal

Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Plenário pode votar projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar

Sessão desta quarta-feira está agendada para as 13h55

São Paulo, SP
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