Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Proposta prevê uso de dinheiro do fundo das telecomunicações em ações de telessaúde

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto cria programa para emissão de RG em escolas públicas

Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

Câmara Há 1 ano

Projeto exige o monitoramento da lotação nos transportes coletivos

Texto será analisado por três comissões da Câmara, depois segue para votação no Senado

Câmara Há 1 ano

Proposta institui programa para recuperar crânio e face com tecnologia 3D

O Projeto de Lei 23/25, do deputado Zacharias Calil (União-GO), institui programa nacional de reabilitação craniofacial com tecnologia 3D no âmbito...

Câmara Há 1 ano

Projeto cria programa de reciclagem e abatimento na conta de luz e água

O texto será analisado por comissões da Câmara e depois segue para o Senado

Câmara Há 1 ano

Projeto proíbe alteração de data de vencimento de fatura sem consentimento do consumidor

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 1 ano

Projeto limita a 6 meses tramitação de processo administrativo prioritário

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Projeto isenta de IPI carro comprado por quem tem câncer

Hoje taxistas e pessoas com deficiência, entre outros, já têm essa isenção; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara Há 1 ano

Projeto responsabiliza dono de caminhão por irregularidade em fluido redutor de emissões

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Projeto garante estabilidade provisória a funcionárias com câncer de útero, mama e colorretal

Emprego será garantido por um ano após o fim do auxílio-doença; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Projeto isenta carro comprado por quem tem câncer de IPI

Hoje taxistas e pessoas com deficiência, entre outros, já têm essa isenção; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara Há 1 ano

Projeto suspende portaria ministerial que criou Núcleo de Combate ao Crime Organizado

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Projeto pune conselhos tutelares que fizerem mal uso de veículos doados pelo governo federal

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Projeto institui novo título de crédito para financiar projetos verdes

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Projeto aumenta pena para ameaça contra criança, adolescente, pessoa idosa e com deficiência

Texto equilibra penas para os crimes de ameaça e perseguição no Código Penal; a Câmara dos Deputados discute o assunto

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