Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova quatro acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (27) quatro projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Tod...

Câmara Há 2 anos

Proposta aumenta pena para crime em unidade de saúde

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 anos

Câmara inicia votações desta quinta; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco as votações desta quinta-feira (27). Conforme a pauta, deverão ser analisadas quatro propostas ...

Câmara Há 2 anos

Projeto prevê que gestante receba orientações sobre prevenção de acidente com crianças

As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta

Câmara Há 2 anos

Projeto permite negociação de dívida tributária de microempreendedor individual

Para virar lei, a proposta precisará ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 2 anos

Proposta cria sistema nacional para verificar autores de chamadas telefônicas

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto inclui manifestações artísticas religiosas na Lei Rouanet

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Câmara Há 2 anos

Projeto permite que consumidor que gera a própria energia doe excedente para entidade social

As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta

Câmara Há 2 anos

Motta proíbe cartazes, banners e panfletos nos plenários da Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu a manifestação por meio de cartazes, banners e panfletos nos plenários ...

Câmara Há 2 anos

Projeto permite que consumidor que gera a prória energia doe excedente para entidade social

As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta

Câmara Há 2 anos

Projeto cria programa de adaptação de residências para pessoas idosas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Proposta cria política de modernização da saúde pública, com uso de telemedicina e de inteligência artificial

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 anos

Projeto agrava pena para introdução ilegal de armas, drogas e celulares em presídios

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 2 anos

Projeto considera falta grave em presídios porte para consumo pessoal de álcool e outras drogas

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 2 anos

Projeto define regras para a criação de comunidades produtoras de energia renovável

Para virar lei, o texto deverá ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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