Terça, 26 de Novembro de 2024
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova seguro-desemprego para trabalhadores rurais temporários
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova seguro-desemprego para trabalhadores rurais temporários

Benefício será concedido por três meses em caso de dispensa sem justa causa ou término do contrato
Projeto obriga empresa a manter plano de saúde de vítima de violência sexual no trabalho
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga empresa a manter plano de saúde de vítima de violência sexual no trabalho

O Projeto de Lei 1597/23 determina que vítimas de violência sexual ocorrida em seu local de trabalho tenham o plano de saúde mantido pela empresa o...
Comissão aprova projeto que busca fortalecer combate à violência política contra as mulheres
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que busca fortalecer combate à violência política contra as mulheres

O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário
Projeto altera regra para designar homenageado em rodovias federais
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto altera regra para designar homenageado em rodovias federais

Proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados
Projeto dispensa professor de registro em conselho regional para exercício da docência
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto dispensa professor de registro em conselho regional para exercício da docência

Autora explica que a proposta é uma reivindicação dos professores de educação física; texto será analisado pela Câmara
Cancelado o debate sobre papel da Força Nacional de Segurança Pública no 8 de janeiro
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Cancelado o debate sobre papel da Força Nacional de Segurança Pública no 8 de janeiro

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta segunda-feira (13) para debater a partici...
Projeto determina atendimento dos filhos crianças e adolescentes nas delegacias especializadas da mulher
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto determina atendimento dos filhos crianças e adolescentes nas delegacias especializadas da mulher

O Projeto de Lei 1653/23 prevê que as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) também façam o acolhimento de filhos crianças e adol...
Projeto obriga concessionária a divulgar lista de consumidores que se enquadram na isenção na conta de luz
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga concessionária a divulgar lista de consumidores que se enquadram na isenção na conta de luz

O Projeto de Lei 2727/23 torna obrigatória a divulgação, pelas concessionárias de energia elétrica, da lista de consumidores que se enquadram na is...
Comissão aprova uso de mais recursos do Fundo de Segurança em habitação e horas extras para agentes
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de mais recursos do Fundo de Segurança em habitação e horas extras para agentes

Aplicação máxima em benefícios passará de 15% para 25%
Comissão aprova proposta que deixa a cargo dos municípios a fixação dos limites da zona rural
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que deixa a cargo dos municípios a fixação dos limites da zona rural

Texto ainda precisa passar pela análise de outras duas comissões
Comissão aprova normas para lançamento de veículos espaciais e desenvolvimento de satélites
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova normas para lançamento de veículos espaciais e desenvolvimento de satélites

Agência Espacial Brasileira deverá regular normas para as atividades espaciais civis
Comissão aprova projeto que simplifica doação a fundo dos direitos da criança
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que simplifica doação a fundo dos direitos da criança

Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes se seguir para análise do Plenário
Comissão aprova programa de incentivo ao turismo educativo na rede pública de ensino
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de incentivo ao turismo educativo na rede pública de ensino

O projeto será analisado agora pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova isenção de taxa de concurso para mãe solteira
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de taxa de concurso para mãe solteira

Beneficiada precisa estar registra no Cadastro Único e ter filho de até 18 anos ou com deficiência
Comissão aprova projeto que permite compra anual de táxi com isenção de imposto
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite compra anual de táxi com isenção de imposto

Proposta continua em tramitação na Câmara dos Deputados
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