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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de programa nacional de incentivo à produção de abacaxi

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que exige dos planos municipais punição para quem joga lixo na rua

Distrito Federal e municípios já têm competência para instituir essas penas; proposta inclui essa previsão na Política de Resíduos Sólidos

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que amplia a composição do Sistema Nacional de Turismo

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova regime de urgência para duas propostas do ajuste fiscal

Projetos poderão ser discutidos na semana que vem

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova pensão vitalícia e indenização às pessoas com deficiência permanente associada ao Zika vírus

Texto segue para sanção

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Deputados aprovam medidas de proteção a juízes e integrantes do Ministério Público; texto ainda pode ser alterado

Câmara vai decidir sobre a inclusão de outras categorias no projeto, como oficiais de Justiça e defensores públicos

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Audiência na Câmara debate criminalização dos movimentos por moradia no Distrito Federal

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (5) audiência pública sobre a criminalização dos moviment...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Inauguração de estúdio móvel de rádio marca fim das celebrações de 25 anos da Rádio Câmara

A estrutura ficará montada até a próxima sexta-feira (6)

 Divulgação/Dnit
Câmara Há 1 ano

Audiência discute duplicação de rodovia em Santa Catarina

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (5), audiência pública sobre as obr...

 Divulgação/Governo de São Paulo
Câmara Há 1 ano

Comissão de Orçamento avalia obras com indícios de irregularidades

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso realiza audiência pública nesta quinta-feira (5) para discutir o relatório do Comitê de Avaliação das In...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de direitos a pessoas com transtorno do espectro autista

Proposta ainda será analisada pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara dos Deputados pode votar hoje pedidos de urgência para projetos do ajuste fiscal

Os deputados podem votar nesta quarta-feira (4) pedidos para dois projetos do pacote de ajuste fiscal do governo tramitarem em regime de urgência. ...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova identificação de transtorno autista no passaporte

Projeto ainda será analisado pelo Senado Federal

 Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara Há 1 ano

Comissão mista sobre mudanças climáticas debate estratégias para a proteção de povos indígenas

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas promove debate, nesta quarta-feira (4), sobre políticas públicas que alinhem compromissos cli...

 Divulgação
Câmara Há 1 ano

Câmara entrega hoje Medalha do Mérito Legislativo

Neste ano, estão entre os homenageados a viúva e o filho do ex-deputado Rubens Paiva, e a atriz Fernanda Torres que faz um filme sobre a família Paiva

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