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Projeto proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária

O Projeto de Lei 4357/23 proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária. Atualmente, a terra produtiva é passível de des...
Cancelada discussão sobre o déficit habitacional no Brasil
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Cancelada discussão sobre o déficit habitacional no Brasil

Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realizaria nesta quinta-feira (23) sobre o défic...
Comissão debate sustentabilidade do mercado brasileiro de carbono
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate sustentabilidade do mercado brasileiro de carbono

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (23) para debater a sustentabilidade d...
Comissão realiza seminário para debater políticas de combate ao trabalho escravo
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão realiza seminário para debater políticas de combate ao trabalho escravo

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza seminário nesta quinta-feira (23) para debater as políticas de combate ao trabalho escravo n...
Deputados aprovam texto-base para tornar agosto mês de combate a desigualdades
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam texto-base para tornar agosto mês de combate a desigualdades

Congresso deverá fiscalizar as políticas públicas sociais do governo federal durante este período
Grupo de Trabalho sobre violência nas escolas aprova relatório com sugestões para combater o problema
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Grupo de Trabalho sobre violência nas escolas aprova relatório com sugestões para combater o problema

Deputados aprovaram quatro sugestões de projetos de lei e seis indicações ao Poder Executivo; com a votação, o grupo encerrou os trabalhos
Governo conclui plano para garantir rádios comunitárias em todos os municípios do País
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Governo conclui plano para garantir rádios comunitárias em todos os municípios do País

Estima-se que cerca 2 mil municípios brasileiros não tenham serviços de radiodifusão sonora atualmente
Câmara aprova refinanciamento de dívidas rurais de até R$ 100 mil
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova refinanciamento de dívidas rurais de até R$ 100 mil

Descontos e juros menores variam de acordo com o porte do produtor e a localização da propriedade
Projeto pune grandes empresas que atrasam pagamentos a fornecedores
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto pune grandes empresas que atrasam pagamentos a fornecedores

O Projeto de Lei 2392/23 define como infração à ordem econômica a prática de empresas que, se valendo de posição dominante no mercado, atrasar sem ...
Comissão vai discutir com Cemig falta de energia em áreas rurais de Minas
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão vai discutir com Cemig falta de energia em áreas rurais de Minas

Representantes de agricultores também foram convidados a participar de audiência pública
Projeto institui marco legal para Instituições Comunitárias de Educação Básica
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto institui marco legal para Instituições Comunitárias de Educação Básica

Já aprovado pelo Senado, a proposta está em análise na Câmara
Projeto regulamenta julgamento de ações de controle de constitucionalidade no STF
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta julgamento de ações de controle de constitucionalidade no STF

Hoje duas lei tratam desse controle; o projeto incorpora aos texto a jurisprudência criada pelo Supremo sobre o tema
Comissão pretende cobrar do governo medidas que protejam pesca artesanal
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão pretende cobrar do governo medidas que protejam pesca artesanal

Pescadores relatam luta pela posse de seus territórios tradicionais em audiência pública
Projeto assegura atendimento educacional para aluno de curso superior internado para tratamento de saúde
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura atendimento educacional para aluno de curso superior internado para tratamento de saúde

Texto será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça
Comissão vota parecer ao plano orçamentário para os próximos quatro anos
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão vota parecer ao plano orçamentário para os próximos quatro anos

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta terça-feira (21) o parecer preliminar do Plano Plurianual (PPA) para 2024-2027 ( PLN 28/23 )...
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